Processo 195656/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/04/2019 11:04
Autuado em 03/04/2019 11:04
Apensado ao Processo 210130/13 em 28/09/2023 11:10
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 2517/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 30/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2023 Acórdão   2517/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
14/08/2023 Acórdão   2517/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CARLOS ALBERTO SAUBIER DE ANDRADE
Interessado MARCOS ANTONIO DAVID
Interessado MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Interessado ROBERTO COELHO

Juntadas
DataDescrição
03/12/2020 17:20 AR do ofício ODL - 1509/20 - DP
03/12/2020 10:45 AR do ofício ODL - 1509/20 - DP
12/11/2020 10:55 Devolução do Ofício - ODL - 1374/20 - DP
07/10/2020 20:22 Devolução do Ofício ODL - 1218/2020 - DP
04/06/2020 14:34 Recibo de Petição Intermediária - 353685/20, de 04/06/20 - Protocolo: 353685/20
21/10/2019 15:38 Recibo de Petição Intermediária - 709684/19, de 21/10/19 - Protocolo: 709684/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/11/2020 Ofício de Diligência   1509/ 2020   
DP  13/10/2020 Ofício de Diligência   1374/ 2020   
DP  27/08/2020 Ofício de Diligência   1218/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2023 3054 Acórdão nº 2517/2023
10/08/2023 3040 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2023 de 14/08/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 49/2023
26/03/2021 2507 Despacho Processual Diverso nº 138/2021
02/02/2021 2469 Termo de Redistribuição de Processo nº 571/2021
25/08/2020 2368 Despacho Processual Diverso nº 948/2020
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1778/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2023 16:02 DP Informação nº 6683/2023 -
01/09/2023 10:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1016/2023 -
01/09/2023 10:34 SMPJTC  
28/08/2023 10:12 PGC Ciência de Decisão nº 291/2023 -
28/08/2023 09:53 SMPjTC  
17/08/2023 16:31 STP Acórdão nº 2517/2023 -
20/01/2023 17:56 GCMRMS  
19/01/2023 14:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 49/2023 -
19/01/2023 14:47 SMPJTC  
01/09/2022 10:44 PGC Parecer nº 14/2023 - Requerimento.
31/08/2022 21:30 SMPjTC  
24/03/2021 12:34 CGM Instrução nº 3981/2022 -
08/02/2021 20:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 138/2021 -
21/08/2020 16:59 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 25/2021 -
21/08/2020 16:59 DP Informação nº 8355/2020 -
21/08/2020 16:59 DP Informação nº 8414/2020 -
21/08/2020 16:59 DP Informação nº 9500/2020 -
21/08/2020 16:59 DP Informação nº 9602/2020 -
21/08/2020 16:59 DP Ofício de Diligência nº 1218/2020 -
21/08/2020 16:59 DP Ofício de Diligência nº 1374/2020 -
21/08/2020 16:59 DP Ofício de Diligência nº 1509/2020 -
21/08/2020 16:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 571/2021 -
18/08/2020 10:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 948/2020 -
24/04/2019 14:07 CGM Despacho Processual Diverso nº 1024/2020 -
03/04/2019 11:16 GCFC Despacho Processual Diverso nº 498/2019 -
03/04/2019 11:03 DP Informação nº 2431/2019 -

Voltar a Consulta