Processo 198361/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 15:09
Autuado em 28/03/2019 15:09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 197/2020 da Segunda Câmara, de 07/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   197/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   197/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Gestor atual RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA KOIKE
Gestor das Contas RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA KOIKE
Interessado RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA KOIKE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/03/2023 13:40 473125/20 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
22/08/2023 13:13 do Protocolo 554665/23
15/08/2023 07:30 Recibo de Petição Intermediária - 545747/23, de 15/08/23 - Protocolo: 545747/23
27/04/2023 10:11 AR do ofício OPD - 312/23 - GP
15/03/2023 10:15 do Protocolo 170123/23
22/07/2020 16:35 do Protocolo 463006/20
13/11/2019 14:17 do Protocolo 765932/19
21/08/2019 16:06 do Protocolo 563329/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/03/2023 Ofícios Processuais Diversos   312/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2023 2961 Despacho Processual Diverso nº 474/2023
10/03/2023 2937 Despacho Processual Diverso nº 285/2023
30/07/2020 2350 Despacho Processual Diverso nº 898/2020
28/07/2020 2348 Despacho Processual Diverso nº 876/2020
07/07/2020 2333 Acórdão de Parecer Prévio nº 197/2020
19/06/2020 2321 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2020 de 22/06/2020
19/11/2019 2188 Despacho Processual Diverso nº 1501/2019
25/07/2019 2107 Despacho Processual Diverso nº 1131/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1118/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2023 17:22 DP  
15/08/2023 09:39 CMEX Informação nº 3524/2023 -
14/04/2023 14:15 DP  
13/04/2023 12:31 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 103/2023 -
13/04/2023 10:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 474/2023 -
13/04/2023 09:38 SMPJTC  
16/03/2023 09:30 2PC Parecer nº 228/2023 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Tapejara. Fase de Execução. Baixa de responsabilidade, cf. CMEX.
15/03/2023 17:43 SMPjTC  
14/03/2023 08:56 CMEX Instrução nº 177/2023 -
13/03/2023 10:31 DP Informação nº 1628/2023 -
10/03/2023 17:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 312/2023 -
08/03/2023 16:48 CMEX Instrução de Cobrança nº 153/2023 -
08/03/2023 16:48 CMEX Informação nº 844/2023 -
08/03/2023 14:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 285/2023 -
08/03/2023 13:39 DP Informação nº 1499/2023 -
28/07/2020 14:45 DP  
28/07/2020 13:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 898/2020 -
24/07/2020 12:46 S2C  
22/07/2020 17:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 876/2020 -
15/07/2020 17:37 S2C  
15/07/2020 16:03 SMPJTC  
09/07/2020 10:21 2PC Ciência de Decisão nº 191/2020 -
08/07/2020 15:59 SMPjTC  
26/06/2020 14:33 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 197/2020 -
23/04/2020 17:20 GCIZL  
23/04/2020 09:25 SMPJTC  
12/03/2020 10:34 2PC Parecer nº 181/2020 - Prestação de Contas do Município de Tapejara. Exercício de 2018. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
11/03/2020 15:20 SMPjTC  
14/11/2019 15:39 CGM Instrução nº 452/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
16/10/2019 14:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1501/2019 -
16/10/2019 12:32 SMPJTC  
04/10/2019 10:50 2PC Parecer nº 915/2019 - Prestação de Contas do Município de Tapejara. Exercício de 2018. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
03/10/2019 17:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 1089/2019 -
21/08/2019 18:06 CGM Instrução nº 3784/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
23/07/2019 10:43 DP  
29/03/2019 10:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 1131/2019 -
29/03/2019 10:42 CGM Instrução nº 1713/2019 - MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 15:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1118/2019 -

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