Processo 198876/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 15:40
Autuado em 28/03/2019 15:40
Apensado ao Processo 455070/20 em 10/08/2020 11:18
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 153/2020 da Segunda Câmara, de 25/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   153/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   153/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANACITY
Gestor atual SUELI TEREZINHA WANDERBROOK
Gestor das Contas SUELI TEREZINHA WANDERBROOK

Juntadas
DataDescrição
20/07/2020 09:47 do Protocolo 455070/20
16/07/2020 18:18 do Protocolo 451792/20
21/11/2019 16:35 Recibo de Petição Intermediária - 779755/19, de 21/11/19 - Protocolo: 779755/19
29/10/2019 13:05 AR do Ofício OCN - 3523/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/10/2019 Ofício de Contraditório   3523/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2020 2358 Despacho Processual Diverso nº 961/2020
23/07/2020 2345 Despacho Processual Diverso nº 866/2020
25/06/2020 2325 Acórdão de Parecer Prévio nº 153/2020
05/06/2020 2313 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 08/06/2020
03/09/2019 2135 Despacho Processual Diverso nº 1732/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1139/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2020 18:21 DP  
03/08/2020 13:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 961/2020 -
03/08/2020 13:08 DP Informação nº 5836/2020 -
21/07/2020 12:50 DP  
17/07/2020 14:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 866/2020 -
13/07/2020 10:33 S2C  
12/07/2020 11:34 SMPJTC  
29/06/2020 12:54 5PC Ciência de Decisão nº 191/2020 -
26/06/2020 18:15 SMPjTC  
15/06/2020 17:23 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 153/2020 -
12/03/2020 10:59 GCAML  
11/03/2020 13:46 SMPJTC  
11/03/2020 10:25 5PC Parecer nº 162/2020 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
10/03/2020 12:21 SMPjTC  
25/11/2019 14:27 CGM Instrução nº 432/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
22/11/2019 11:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1682/2019 -
30/08/2019 11:09 DP Informação nº 8002/2019 -
30/08/2019 11:09 DP Informação nº 9586/2019 -
30/08/2019 11:09 DP Ofício de Contraditório nº 3523/2019 -
29/03/2019 10:33 CGM Despacho Processual Diverso nº 1732/2019 -
29/03/2019 10:33 CGM Instrução nº 3248/2019 - MUNICÍPIO DE PARANACITY. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 15:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1139/2019 -

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