Processo 202377/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 15:12
Autuado em 29/03/2019 15:12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 211/2020 da Segunda Câmara, de 16/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   211/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   211/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Gestor atual ADALMIR JOSE GARBIM JUNIOR
Gestor das Contas ROGÉRIO RIGUETI GOMES
Interessado MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Ex-Gestor ROGÉRIO RIGUETI GOMES

Juntadas
DataDescrição
25/02/2021 08:22 Recibo de Petição Intermediária - 101329/21, de 25/02/21 - Protocolo: 101329/21
07/12/2020 10:03 Recibo de Petição Intermediária - 752016/20, de 07/12/20 - Protocolo: 752016/20
19/10/2020 14:43 Recibo de Petição Intermediária - 654901/20, de 19/10/20 - Protocolo: 654901/20
06/10/2020 11:32 AR do ofício OPD - 1225/20 - GP
19/02/2020 15:40 Recibo de Petição Intermediária - 110227/20, de 19/02/20 - Protocolo: 110227/20
18/10/2019 10:17 AR do Ofício OCN - 3416/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/08/2020 Ofícios Processuais Diversos   1225/ 2020   
DP  30/09/2019 Ofício de Contraditório   3416/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/03/2021 2490 Despacho Processual Diverso nº 245/2021
15/12/2020 2444 Despacho Processual Diverso nº 1717/2020
04/11/2020 2415 Despacho Processual Diverso nº 1499/2020
16/07/2020 2340 Acórdão de Parecer Prévio nº 211/2020
26/06/2020 2326 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2020 de 29/06/2020
30/03/2020 2269 Despacho Processual Diverso nº 248/2020
21/08/2019 2126 Despacho Processual Diverso nº 1592/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1384/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2021 11:44 DP  
26/02/2021 16:59 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 27/2021 -
25/02/2021 14:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 245/2021 -
25/02/2021 08:41 CMEX Instrução nº 80/2021 -
11/12/2020 16:20 DP  
09/12/2020 12:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1717/2020 -
07/12/2020 15:40 CMEX Instrução nº 896/2020 -
30/10/2020 14:40 DP  
26/10/2020 14:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1499/2020 -
28/08/2020 10:59 CMEX Instrução nº 702/2020 -
17/08/2020 11:05 DP Informação nº 6487/2020 -
12/08/2020 10:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1225/2020 -
11/08/2020 17:02 CMEX Informação nº 4285/2020 -
06/07/2020 11:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 726/2020 -
06/07/2020 11:19 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 211/2020 -
04/05/2020 14:00 GCAML  
04/05/2020 13:39 SMPJTC  
17/04/2020 09:52 7PC Parecer nº 263/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade das contas, cf. CGM. Emissão de determinação.
16/04/2020 17:22 SMPjTC  
26/03/2020 10:19 CGM Instrução nº 841/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
30/01/2020 10:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 248/2020 -
29/01/2020 17:30 SMPJTC  
29/01/2020 09:52 7PC Parecer nº 53/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2018. Pela emissão de parecer prévio recomendando a irregularidade , cf. CGM. Considerações acerca do responsável pelo Controle Interno. Expedição de determinação ao Município de Engenheiro Beltrão
29/01/2020 09:49 SMPjTC  
18/11/2019 11:12 CGM Instrução nº 177/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
19/08/2019 08:47 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 820/2019 -
19/08/2019 08:47 DP Informação nº 7556/2019 -
19/08/2019 08:47 DP Ofício de Contraditório nº 3416/2019 -
01/04/2019 12:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 1592/2019 -
01/04/2019 12:37 CGM Instrução nº 2812/2019 - MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 15:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1384/2019 -

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