Processo 214871/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2019 18:57
Autuado em 01/04/2019 18:57
Apensado ao Processo 511914/20 em 19/08/2020 17:27
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 238/2020 da Segunda Câmara, de 22/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   238/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   238/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/06/2020   / Adiado para análise de voto divergente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor atual MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Gestor das Contas MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

Juntadas
DataDescrição
12/08/2020 09:20 do Protocolo 511914/20
22/10/2019 12:43 Recibo de Petição Intermediária - 712278/19, de 22/10/19 - Protocolo: 712278/19
16/10/2019 14:24 do Protocolo 700288/19
11/10/2019 17:27 Recibo de Petição Intermediária - 693109/19, de 11/10/19 - Protocolo: 693109/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2020 2364 Despacho Processual Diverso nº 1071/2020
22/07/2020 2344 Acórdão de Parecer Prévio nº 238/2020
03/07/2020 2331 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 06/07/2020
30/10/2019 2175 Despacho Processual Diverso nº 1547/2019
16/10/2019 2166 Despacho Processual Diverso nº 2016/2019
05/09/2019 2137 Despacho Processual Diverso nº 1749/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1737/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2020 12:19 DP  
12/08/2020 15:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1071/2020 -
05/08/2020 19:42 S2C  
05/08/2020 11:41 SMPJTC  
23/07/2020 13:47 2PC Ciência de Decisão nº 218/2020 -
23/07/2020 13:40 SMPjTC  
13/07/2020 11:43 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 238/2020 -
06/07/2020 18:47 GCAML  
06/07/2020 11:08 S2C Certidão de Sessão nº 332/2020 -
23/04/2020 17:17 GCAML  
23/04/2020 09:25 SMPJTC  
11/03/2020 10:25 2PC Parecer nº 177/2020 - Prestação de Contas do Município de Ponta Grossa. Exercício de 2018. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
10/03/2020 17:02 SMPjTC  
25/10/2019 16:32 CGM Instrução nº 457/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
24/10/2019 10:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1547/2019 -
18/10/2019 11:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 2069/2019 -
14/10/2019 17:20 DP  
14/10/2019 11:08 CGM Despacho Processual Diverso nº 2016/2019 -
03/09/2019 08:58 DP Informação nº 8166/2019 -
02/04/2019 09:01 CGM Despacho Processual Diverso nº 1749/2019 -
02/04/2019 09:01 CGM Instrução nº 3316/2019 - MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 19:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1737/2019 -

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