Processo 232420/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/04/2019 08:04
Autuado em 11/04/2019 08:04
Apensado ao Processo 310431/17 em 22/02/2022 13:12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1989/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 25/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2021 Acórdão   1989/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
16/08/2021 Acórdão   1989/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ
Recorrente JOSÉ DE JESUS ISÁC
Procuradores: JEANCARLO DE OLIVEIRA COLETTI (credenciado, inclusão:22/09/21), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:06/09/19), PRISCILLA CONTI BARTOLOMEU (credenciado, inclusão:22/09/21)
Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ
Interessado PEDRO SÉRGIO KRONÉIS

Juntadas
DataDescrição
16/08/2021 12:04 do Protocolo 499578/21
13/08/2021 12:11 do Protocolo 497354/21
03/09/2019 11:40 do Protocolo 594704/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2021 2625 Despacho Processual Diverso nº 894/2021
25/08/2021 2610 Acórdão nº 1989/2021
13/08/2021 2602 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2021 de 16/08/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 433/2021
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1835/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2021 12:02 DP  
02/09/2021 08:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 894/2021 -
19/08/2021 17:24 STP Certidão de Sustentação Oral nº 15/2021 -
15/08/2021 21:13 GCNB  
13/08/2021 14:22 STP Despacho Processual Diverso nº 32/2021 -
20/04/2021 10:00 GCNB  
19/04/2021 23:22 SMPJTC  
12/04/2021 09:06 7PC Parecer nº 237/2021 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de contas anual. Pelo não provimento, cf. CGM.
09/04/2021 13:40 SMPjTC  
06/09/2019 12:15 CGM Instrução nº 625/2021 -
05/09/2019 17:09 DP Informação nº 6899/2019 -
04/09/2019 14:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1193/2019 -
24/04/2019 11:02 CGM Despacho Processual Diverso nº 1764/2019 -
11/04/2019 08:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 491/2019 -
11/04/2019 08:03 DP Informação nº 2670/2019 -

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