Processo 245777/19
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 16/04/2019 14:20
Autuado em 16/04/2019 14:20
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2874/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2023 Acórdão   2874/ 2023 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/09/2023 Acórdão   2874/ 2023 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/08/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/08/2023   / Adiado para análise de voto divergente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/07/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/07/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/07/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/06/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: JEAN COLBERT DIAS (credenciado, inclusão:16/04/19)
Recorrente EVANI CORDEIRO JUSTUS
Procuradores: RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:16/04/19)
Recorrente JEAN COLBERT DIAS
Procuradores: ANDERSON FERREIRA (credenciado, inclusão:16/04/19)
Recorrente RICARDO BIANCO GODOY
Procuradores: ANDERSON FERREIRA (credenciado, inclusão:16/04/19)
Interessado CENTRO INTEGRADO E APOIO PROFISSIONAL
Procuradores: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GOMES (credenciado, inclusão:16/04/19)
Interessado DINOCARME APARECIDO LIMA (Falecido(a) em 2019)
Procuradores: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GOMES (credenciado, inclusão:16/04/19)
Interessado LUCIANA REGINA DOS REIS
Interessado MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: JEAN COLBERT DIAS (credenciado, inclusão:16/04/19)
Interessado ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO PARANÁ
Procuradores: AMANDA BUSETTI MORI SANTOS (credenciado, inclusão:16/04/19), BERNARDO NOGUEIRA NOBREGA PEREIRA (não credenciado, inclusão:16/04/19), GIOVANI CASSIO PIOVEZAN (não credenciado, inclusão:16/04/19), MARIANA LOBATO SILVA MATIDA BACELLAR (não credenciado, inclusão:16/04/19), VANESSA YANAZE WATANABE (não credenciado, inclusão:16/04/19)
Interessado PAULO ROBERTO DE SOUZA JAMUR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/04/2019 14:20 806783/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/04/2019 14:20 296097/12 DENÚNCIA
16/04/2019 14:19 787157/17 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
30/09/2022 10:38 do Protocolo 596844/22
23/08/2021 09:40 do Protocolo 511993/21
20/08/2020 19:02 Recibo de Petição Intermediária - 532628/20, de 20/08/20 - Protocolo: 532628/20
28/08/2019 11:10 do Protocolo 577893/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2023 3091 Despacho Processual Diverso nº 1304/2023
25/09/2023 3070 Acórdão nº 2874/2023
06/09/2023 3059 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2023 de 11/09/2023
05/12/2022 2885 Termo de Redistribuição de Processo nº 800/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 437/2021
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1887/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2023 16:05 DP  
17/10/2023 08:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1304/2023 -
16/10/2023 15:53 CMEX Despacho Processual Diverso nº 736/2023 -
28/09/2023 11:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1120/2023 -
27/09/2023 19:24 SMPJTC  
25/09/2023 14:42 3PC Ciência de Decisão nº 545/2023 -
25/09/2023 12:26 SMPjTC  
19/09/2023 17:41 STP  
22/08/2023 14:28 GCDA  
18/08/2023 09:57 STP Certidão de Adiamento nº 273/2023 -
26/06/2023 10:01 GCILB  
22/06/2023 17:32 STP Certidão de vistas de processo nº 157/2023 -
01/12/2022 15:22 GCDA  
17/10/2022 11:10 GCNB  
17/10/2022 10:06 SMPJTC  
06/10/2022 12:24 3PC Parecer nº 986/2022 - Retorno. Recurso de revisão. Juntada de novos documentos. Autos de improbidade administrativa julgada a favor dos interessados. Independência entre as esferas administrativa e judicial. Não provimento.
06/10/2022 12:17 SMPjTC  
04/10/2022 16:59 CGM Instrução nº 4663/2022 -
05/08/2022 10:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1043/2022 -
05/08/2022 10:24 SMPJTC  
05/04/2022 11:32 3PC Parecer nº 584/2022 - Recurso de revisão. Repetição das alegações já apreciadas por esta Corte. Não provimento.
05/04/2022 07:45 SMPjTC  
07/05/2019 16:07 CGM Instrução nº 1454/2022 -
16/04/2019 14:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 542/2019 -
16/04/2019 14:19 DP Informação nº 2794/2019 -

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