Processo 245920/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/04/2019 10:10
Autuado em 16/04/2019 10:10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1862/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 13/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2021 Acórdão   1862/ 2021 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
02/08/2021 Acórdão   1862/ 2021 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANA - CONSAMU
Recorrente CONSORCIO DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANA - CONSAMU
Recorrente JUCENIR LEANDRO STENTZLER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/04/2019 10:09 278833/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
17/04/2019 15:00 Recibo de Petição Intermediária - 261993/19, de 17/04/19 - Protocolo: 261993/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2021 2602 Acórdão nº 1862/2021
30/07/2021 2592 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2021 de 02/08/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 435/2021
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1879/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2021 12:27 DP  
15/09/2021 14:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 953/2021 -
10/09/2021 10:28 CMEX Informação nº 4176/2021 -
17/08/2021 12:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 911/2021 -
17/08/2021 12:12 SMPJTC  
16/08/2021 10:02 7PC Ciência de Decisão nº 189/2021 -
16/08/2021 09:18 SMPjTC  
06/08/2021 11:53 STP  
11/05/2021 12:27 GCNB  
11/05/2021 12:03 SMPJTC  
03/05/2021 11:14 7PC Parecer nº 290/2021 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de contas anual. Consórcio de Saúde. Regularização da pendência relacionada à divergência entre os valores repassados e os registrados pela contabilidade. Pelo provimento parcial.
30/04/2021 18:56 SMPjTC  
23/04/2019 12:42 CGM Instrução nº 865/2021 -
23/04/2019 07:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 481/2019 -
16/04/2019 15:02 CGM Despacho Processual Diverso nº 590/2019 -
16/04/2019 10:16 GCFC Despacho Processual Diverso nº 456/2019 -
16/04/2019 10:09 DP Informação nº 2766/2019 -

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