Processo 266910/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/05/2019 10:57
Autuado em 14/05/2019 10:57
Apensado ao Processo 178457/22 em 01/04/2022 17:17
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 296/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 24/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2022 Acórdão   296/ 2022 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/02/2022 Acórdão   296/ 2022 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/05/2021   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE
Recorrente ELOI KUHN
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:14/05/19), ECLAIR TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:14/05/19)
Interessado COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE

Juntadas
DataDescrição
17/03/2022 11:44 do Protocolo 178457/22
24/05/2021 08:41 do Protocolo 318549/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2022 2718 Acórdão nº 296/2022
10/02/2022 2708 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2022 de 14/02/2022
10/06/2021 2556 Despacho Processual Diverso nº 456/2021
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2269/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2022 08:54 DP  
22/03/2022 09:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 257/2022 -
25/02/2022 16:38 STP  
25/02/2022 15:40 SMPJTC  
25/02/2022 09:44 3PC Ciência de Decisão nº 52/2022 -
25/02/2022 09:26 SMPjTC  
18/02/2022 15:02 STP  
24/01/2022 09:59 GCFAMG  
24/01/2022 09:49 SMPJTC  
15/12/2021 10:44 3PC Parecer nº 49/2022 - Recurso de Revista. Prestação de contas. Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande. Ausência de documentos. Irregularidade. Multas. Apresentação de nova documentação. Procedência parcial. Manutenção da irregularidade e sanções.
15/12/2021 07:31 SMPjTC  
08/06/2021 10:58 CGM Instrução nº 5072/2021 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE. Prestação de Contas do Exercício de 2015. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão.
01/06/2021 11:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 456/2021 -
28/05/2021 22:23 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 24/2021 -
30/04/2021 09:56 GCFAMG  
29/04/2021 17:10 SMPJTC  
22/04/2021 10:40 3PC Parecer nº 280/2021 - Recurso de Revista. Prestação de contas. Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande. Irregularidade. Multas. Apresentação de nova documentação. Procedência parcial. Manutenção da irregularidade e sanções. Alternativamente intimação do recorrente
20/04/2021 15:25 SMPjTC  
16/05/2019 11:39 CGM Instrução nº 730/2021 -
14/05/2019 11:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 485/2019 -
14/05/2019 10:56 DP Informação nº 3405/2019 -

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