Processo 267495/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/04/2019 15:00
Autuado em 26/04/2019 15:00
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3371/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 04/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2019 Acórdão   3371/ 2019 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/10/2019 Acórdão   3371/ 2019 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
Recorrente JOAQUIM HENRIQUE DA CUNHA SILVERIO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/04/2019 14:59 305130/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  02/12/2019 Instrução de Cobrança   1492/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2020 2245 Despacho Processual Diverso nº 173/2020
04/11/2019 2178 Acórdão nº 3371/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 23/10/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2003/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2020 14:39 CMEX  
18/02/2020 14:39 CMEX  
17/02/2020 16:32 GCFC Despacho Processual Diverso nº 173/2020 -
29/11/2019 08:10 CMEX Instrução de Cobrança nº 1492/2019 -
29/11/2019 08:10 CMEX Informação nº 703/2020 -
29/11/2019 08:10 CMEX Informação nº 7087/2019 -
12/11/2019 10:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1147/2019 -
12/11/2019 09:54 SMPJTC  
05/11/2019 13:36 3PC Ciência de Decisão nº 325/2019 -
05/11/2019 13:36 3PC Ciência de Decisão nº 330/2019 -
05/11/2019 13:36 3PC Ciência de Decisão nº 331/2019 -
05/11/2019 11:38 SMPjTC  
23/10/2019 17:41 STP Acórdão nº 3371/2019 -
04/10/2019 14:15 GCFC  
04/10/2019 11:25 SMPJTC  
26/09/2019 11:12 3PC Parecer nº 893/2019 - Recurso de Revista. Câmara de São João do Ivaí. Prestação de Contas. 2017. Atraso no SIM-AM. Divergência de dados do balanço patrimonial. Correção. Manutenção da irregularidade. Não provimento.
25/09/2019 15:27 SMPjTC  
30/04/2019 16:56 CGM Instrução nº 3782/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 589/19 - Primeira Câmara.
26/04/2019 15:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 511/2019 -
26/04/2019 14:59 DP Informação nº 3050/2019 -

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