Processo 273258/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2019 18:10
Autuado em 24/04/2019 18:10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2383/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 09/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2019 Acórdão   2383/ 2019 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/08/2019 Acórdão   2383/ 2019 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Gestor atual NESTOR BAPTISTA
Gestor das Contas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/10/2019 13:58 9893/19 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/10/2019 13:58 835996/18 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/10/2019 13:58 758967/18 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/10/2019 13:58 684572/18 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/10/2019 13:58 633994/18 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/10/2019 13:58 544061/18 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/10/2019 13:58 501478/18 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/10/2019 13:58 390633/18 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/10/2019 13:58 308570/18 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/10/2019 13:58 211631/18 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/10/2019 13:58 126685/18 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/10/2019 13:58 80519/18 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Juntadas
DataDescrição
20/10/2020 11:28 AR do ofício OPD - 1516/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   1516/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2019 2139 Acórdão nº 2383/2019
15/08/2019 2122 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2019 de 21/08/2019
30/04/2019 2048 Termo de Distribuição de Processo nº 1959/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2020 11:12 DP  
01/10/2020 15:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1516/2020 -
03/10/2019 08:34 DP Informação nº 8291/2019 -
22/08/2019 10:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 915/2019 -
22/08/2019 10:45 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 14/2019 -
06/08/2019 14:42 GCFAMG  
05/08/2019 11:35 SMPJTC  
31/07/2019 11:32 PGC Parecer nº 205/2019 - Prestação de contas. Fundo Especial do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Exercício de 2018. Manifestação favorável da Coordenadoria de Gestão Estadual. Atendimento aos preceitos legais aplicáveis, em especial à Lei de Responsab
30/07/2019 13:29 SMPjTC  
25/04/2019 09:40 CGE Instrução nº 390/2019 - Contas regulares.
24/04/2019 18:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1959/2019 -

Voltar a Consulta