Processo 28457/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/02/2019 11:46
Autuado em 04/02/2019 11:46
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2833/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 07/11/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2022 Acórdão   2833/ 2022 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/10/2022 Acórdão   2833/ 2022 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE
Recorrente ENIO DESSBESEL
Procuradores: MARCELO WORDELL GUBERT (credenciado, inclusão:04/02/19)
Interessado ADÃO SOARES DA SILVA
Interessado MARINALDO GONCALVES DA LUZ
Interessado SANDRO ROGÉRIO BUSS
Interessado MARINALDO GONCALVES DA LUZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/02/2019 11:45 204472/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
07/11/2019 13:11 Recibo de Petição Intermediária - 753934/19, de 07/11/19 - Protocolo: 753934/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/01/2023 2902 Despacho Processual Diverso nº 31/2023
07/11/2022 2867 Acórdão nº 2833/2022
20/10/2022 2858 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 24/10/2022
18/07/2022 2794 Despacho Processual Diverso nº 557/2022
18/07/2022 2794 Despacho Processual Diverso nº 561/2022
05/12/2019 2200 Despacho Processual Diverso nº 1580/2019
11/02/2019 1997 Termo de Distribuição de Processo nº 234/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/01/2023 15:16 DP  
13/01/2023 13:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 31/2023 -
07/12/2022 16:58 CAGE Despacho Processual Diverso nº 147/2023 -
06/12/2022 17:30 CGF Despacho Processual Diverso nº 1021/2022 -
02/12/2022 16:28 CMEX Informação nº 4537/2022 -
08/11/2022 17:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1291/2022 -
08/11/2022 15:55 SMPJTC  
08/11/2022 09:53 3PC Ciência de Decisão nº 211/2022 -
08/11/2022 09:18 SMPjTC  
28/10/2022 08:54 STP Acórdão nº 2833/2022 -
24/08/2022 14:23 GCIZL  
29/06/2022 10:39 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 50/2022 -
29/06/2022 10:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 561/2022 -
21/03/2022 14:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 557/2022 -
21/03/2022 14:14 SMPJTC  
11/02/2022 12:50 3PC Parecer nº 224/2022 - Recurso de Revista. Câmara de Diamante do Oeste. Prestação de Contas. 2014. Terceirização indevida de serviços contábeis. Indícios de direcionamento e burla ao concurso público. Pelo não provimento.
11/02/2022 09:46 SMPjTC  
03/12/2019 14:50 CGM Instrução nº 437/2022 -
26/09/2019 09:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1580/2019 -
26/09/2019 08:10 SMPJTC  
19/09/2019 10:51 3PC Parecer nº 850/2019 - Recurso de Revista. Câmara de Diamante do Oeste. Prestação de Contas. 2014. Terceirização indevida de serviços contábeis. Indícios de direcionamento e burla ao concurso público. Pelo não provimento.
18/09/2019 16:32 SMPjTC  
04/02/2019 14:40 CGM Instrução nº 3690/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 3486/18 - Segunda Câmara.
04/02/2019 11:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 113/2019 -
04/02/2019 11:45 DP Informação nº 726/2019 -

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