Processo 293038/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/08/2019 15:34
Autuado em 09/08/2019 15:34
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 53/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/02/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2021 Acórdão   53/ 2021 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/02/2021 Acórdão   53/ 2021 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/12/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Recorrente MAURICIO MESADRI
Procuradores: EVANDRO CARLOS DO VALE (credenciado, inclusão:09/08/19), LARESSA ASSIS LORGA (credenciado, inclusão:09/08/19)
Recorrente MAXIMO BRUNO DUCCI
Procuradores: EVANDRO CARLOS DO VALE (credenciado, inclusão:09/08/19), LARESSA ASSIS LORGA (credenciado, inclusão:09/08/19)
Recorrente PYTHAGORAS SCHEMIDT SCHROEDER
Procuradores: EVANDRO CARLOS DO VALE (credenciado, inclusão:09/08/19), LARESSA ASSIS LORGA (credenciado, inclusão:09/08/19)
Interessado CARLOS ALEXANDRE LORGA
Interessado HOTEL NIKKO LTDA - EPP
Procuradores: RENATO CÉSAR ALBERGONI (credenciado, inclusão:09/08/19)
Interessado MICHELE CAPUTO NETO
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LORGA (credenciado, inclusão:09/08/19)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/02/2021 11:55 789394/20 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
09/08/2019 15:33 260920/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
09/08/2019 15:33 740754/17 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2021 2484 Acórdão nº 53/2021
29/01/2021 2467 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2021 de 01/02/2021
27/08/2019 2130 Termo de Distribuição de Processo nº 2973/2019
15/08/2019 2122 Despacho Processual Diverso nº 993/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2021 11:40 DP  
05/04/2021 10:58 CMEX Informação nº 1418/2021 -
24/02/2021 15:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 246/2021 -
24/02/2021 15:29 SMPJTC  
24/02/2021 10:05 4PC Ciência de Decisão nº 62/2021 -
24/02/2021 09:11 SMPjTC  
15/02/2021 15:12 STP  
12/02/2021 15:29 GCDA  
29/01/2021 13:47 STP Certidão de devolução de processo nº 4/2021 -
08/01/2021 20:12 GCIZL  
04/01/2021 16:01 STP Certidão de vistas de processo nº 5/2021 -
01/11/2019 11:13 GCDA  
31/10/2019 17:08 SMPJTC  
29/08/2019 11:08 4PC Parecer nº 763/2019 - Recursos de Revista. Pelo desprovimento
28/08/2019 13:24 SMPjTC  
13/08/2019 13:32 7ICE Instrução nº 47/2019 -
09/08/2019 15:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 993/2019 -
09/08/2019 15:33 DP Informação nº 6040/2019 -

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