Processo 294352/19
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 02/05/2019 13:50
Autuado em 02/05/2019 13:50
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1537/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 12/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2019 Acórdão   1537/ 2019 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/06/2019 Acórdão   1537/ 2019 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Procuradores: DOUGLAS BEAN BERNARDO (credenciado, inclusão:02/05/19)
Requerente ANÍZIO CÉSAR LINO SILVA
Interessado MARIO ATAMANCZUK

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/02/2020 10:37 424892/19 RECURSO DE REVISÃO

Juntadas
DataDescrição
24/06/2019 17:27 do Protocolo 424892/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2019 2087 Despacho Processual Diverso nº 846/2019
12/06/2019 2078 Acórdão nº 1537/2019
30/05/2019 2069 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2019 de 05/06/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2191/2019
13/05/2019 2056 Despacho Processual Diverso nº 599/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2020 10:30 DP  
25/06/2019 10:43 DP  
25/06/2019 07:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 846/2019 -
05/06/2019 17:58 STP Acórdão nº 1537/2019 -
21/05/2019 15:08 GCIZL  
21/05/2019 12:35 SMPJTC  
10/05/2019 14:51 4PC Parecer nº 268/2019 - Pedido de Rescisão. Ausência de novos elementos de prova. Ausência de comprovação do alegado saneamento da irregularidade apontada na decisão rescindenda. Pelo não conhecimento. Alternativamente, no mérito, pela improcedência.
10/05/2019 14:28 SMPjTC  
09/05/2019 10:57 CGM Instrução nº 748/2019 -
07/05/2019 10:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 599/2019 -
02/05/2019 13:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2191/2019 -

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