Processo 303726/19
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 26/06/2020 22:49
Autuado em 26/06/2020 22:49
Apensado ao Processo 243977/14 em 07/06/2023 10:37
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 959/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2023 Acórdão   959/ 2023 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/04/2023 Acórdão   959/ 2023 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA
Recorrente GERALDO MAGELA DO NASCIMENTO
Procuradores: GERALDO MAGELA FRAGA DO NASCIMENTO (credenciado, inclusão:26/06/20)

Juntadas
DataDescrição
21/06/2023 09:13 AR do ofício OPD - 28/23 - CMEX
26/06/2020 23:01 Cópia - Outros Documentos (Procuração)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  30/05/2023 Ofícios Processuais Diversos   28/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2023 2997 Despacho Processual Diverso nº 718/2023
05/05/2023 2973 Acórdão nº 959/2023
20/04/2023 2964 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 24/04/2023
07/12/2022 2887 Termo de Redistribuição de Processo nº 923/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 293/2021
02/07/2020 2330 Despacho Processual Diverso nº 707/2020
30/06/2020 2328 Termo de Distribuição de Processo nº 2689/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2023 10:14 DP  
31/05/2023 16:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 718/2023 -
31/05/2023 16:27 DP  
30/05/2023 10:19 CMEX Informação nº 2150/2023 -
30/05/2023 10:19 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 28/2023 -
03/05/2023 15:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 495/2023 -
03/05/2023 15:34 SMPJTC  
03/05/2023 14:02 4PC Ciência de Decisão nº 171/2023 -
03/05/2023 13:30 SMPjTC  
28/04/2023 09:31 STP Acórdão nº 959/2023 -
12/12/2022 14:09 GCIZL  
12/12/2022 13:18 SMPJTC  
06/12/2022 09:53 4PC Parecer nº 1146/2022 - Pedido de Rescisão. Tomada de Contas Extraordinária. Município de Ortigueira. Pela procedência. Exclusão da determinação de restituição solidária de valores fixada no item IV da decisão rescindenda.
05/12/2022 11:49 SMPjTC  
05/12/2022 11:14 GCIZL  
30/11/2022 15:17 GCNB  
30/06/2020 15:21 CGM Instrução nº 6065/2022 -
29/06/2020 12:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 707/2020 -
26/06/2020 22:49 DP Informação nº 4311/2020 -

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