Processo 304145/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/05/2019 09:20
Autuado em 13/05/2019 09:20
Apensado ao Processo 321694/20 em 01/06/2020 15:19
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 609/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2020 Acórdão   609/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/03/2020 Acórdão   609/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA
Procuradores: LUIS FERNANDO DA SILVA LAMAUR (credenciado, inclusão:13/05/19)
Recorrente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA
Procuradores: LUIS FERNANDO DA SILVA LAMAUR (credenciado, inclusão:13/05/19)
Recorrente RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Juntadas
DataDescrição
22/05/2020 15:43 do Protocolo 321848/20
22/05/2020 15:29 do Protocolo 321694/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2020 2308 Despacho Processual Diverso nº 547/2020
18/03/2020 2261 Acórdão nº 609/2020
05/03/2020 2252 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2020 de 11/03/2020
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2253/2019
17/05/2019 2060 Despacho Processual Diverso nº 552/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2020 07:30 DP  
22/05/2020 22:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 547/2020 -
26/03/2020 12:51 STP  
25/03/2020 18:08 SMPJTC  
25/03/2020 09:48 4PC Ciência de Decisão nº 117/2020 -
24/03/2020 12:58 SMPjTC  
12/03/2020 18:38 STP  
22/11/2019 15:42 GCDA  
22/11/2019 15:24 SMPJTC  
21/11/2019 10:08 4PC Parecer nº 1115/2019 - : - Recursos de Revista. Prestação de contas anual. Julgamento de regularidade com ressalvas. Aplicação de sanção por atrasos no envio de dados ao SIM-AM. - Primeiro recorrente. Pedido de afastamento das ressalvas. Desprovimento. - Segundo recorre
21/11/2019 09:56 SMPjTC  
15/05/2019 11:08 CGM Instrução nº 4568/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 741/19 - Primeira Câmara.
13/05/2019 09:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 552/2019 -
13/05/2019 09:20 DP Informação nº 3361/2019 -

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