Processo 304668/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/05/2019 09:33
Autuado em 28/05/2019 09:33
Apensado ao Processo 308330/17 em 01/06/2020 11:36
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3378/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 04/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2019 Acórdão   3378/ 2019 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/10/2019 Acórdão   3378/ 2019 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL VALE DO CAPANEMA (EXTINTO)
Recorrente ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:28/05/19, exclusão:02/12/19), RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:02/12/19)
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL VALE DO CAPANEMA (EXTINTO)
Interessado HELTON PEDRO PFEIFER

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2019 2198 Despacho Processual Diverso nº 1572/2019
04/11/2019 2178 Acórdão nº 3378/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 23/10/2019
03/06/2019 2071 Termo de Distribuição de Processo nº 2376/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2019 16:16 DP  
27/11/2019 20:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1572/2019 -
24/10/2019 09:57 STP Acórdão nº 3378/2019 -
08/10/2019 09:59 GCIZL  
07/10/2019 15:20 SMPJTC  
07/10/2019 11:01 1PC Parecer nº 929/2019 - Recurso de Revista. Consórcio Intermunicipal Vale do Capanema. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
04/10/2019 16:17 SMPjTC  
28/05/2019 11:05 CGM Parecer nº 2198/2019 -
28/05/2019 09:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 715/2019 -
28/05/2019 09:33 DP Informação nº 3842/2019 -

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