Processo 31512/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/01/2019 09:54
Autuado em 28/01/2019 09:54
Apensado ao Processo 260864/16 em 13/11/2019 09:08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3191/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2019 Acórdão   3191/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/10/2019 Acórdão   3191/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MATEUS DO SUL (EXTINTO)
Recorrente VANESSA SANTOS ANDRADE HANCZ
Interessado FERNANDA GARCIA SARDANHA
Interessado FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MATEUS DO SUL (EXTINTO)
Interessado IZABEL KEMPINSKI
Interessado LUIZ ALBERTO KRUCHELSKI

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  19/11/2019 Instrução de Cobrança   1461/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2019 2166 Acórdão nº 3191/2019
03/10/2019 2157 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2019 de 09/10/2019
11/02/2019 1997 Termo de Distribuição de Processo nº 163/2019
04/02/2019 1992 Despacho Processual Diverso nº 20/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2019 14:19 DP  
09/10/2019 18:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1092/2019 -
07/08/2019 10:31 GCDA  
06/08/2019 15:15 SMPJTC  
06/08/2019 11:20 1PC Parecer nº 636/2019 - Recurso de Revista. Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
05/08/2019 15:20 SMPjTC  
01/02/2019 08:14 CGM Instrução nº 2238/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 3868/18 - Segunda Câmara.
28/01/2019 10:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 20/2019 -
28/01/2019 09:54 DP Informação nº 538/2019 -

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