Processo 31725/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/02/2019 12:08
Autuado em 04/02/2019 12:08
Apensado ao Processo 303226/18 em 15/01/2020 07:17
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3609/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 26/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2019 Acórdão   3609/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/11/2019 Acórdão   3609/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ
Recorrente JOAO CARLOS DE SOUZA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2019 2193 Acórdão nº 3609/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 20/11/2019
11/02/2019 1997 Termo de Distribuição de Processo nº 235/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/01/2020 16:52 DP  
20/11/2019 15:25 STP Acórdão nº 3609/2019 -
20/11/2019 15:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 12/2020 -
31/10/2019 13:25 GCFC  
30/10/2019 17:08 SMPJTC  
29/10/2019 11:38 7PC Parecer nº 561/2019 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas Anual. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM e do RGF. Pelo não provimento, cf. CGM.
25/10/2019 11:12 SMPjTC  
05/02/2019 14:47 CGM Parecer nº 2343/2019 -
04/02/2019 12:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 121/2019 -
04/02/2019 12:07 DP Informação nº 727/2019 -

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