Processo 321210/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/05/2019 14:58
Autuado em 16/05/2019 14:58
Apensado ao Processo 285317/18 em 06/03/2020 17:24
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 188/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2020 Acórdão   188/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/01/2020 Acórdão   188/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DE PAULO FRONTIN
Recorrente EDIANE MARIA SVIDNICKI
Procuradores: JEFERSON LUIZ SIRENA (credenciado, inclusão:16/05/19)
Interessado FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DE PAULO FRONTIN
Interessado MAURICIO CZONSTKA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2020 2235 Acórdão nº 188/2020
23/01/2020 2225 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 29/01/2020
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2297/2019
23/05/2019 2064 Despacho Processual Diverso nº 583/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2020 08:24 DP  
31/01/2020 15:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 311/2020 -
16/10/2019 14:43 GCDA  
16/10/2019 14:13 SMPJTC  
15/10/2019 11:01 1PC Parecer nº 971/2019 - Recurso de Revista. Fundação Municipal de Saúde Pública de Paulo Frontin. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
15/10/2019 08:04 SMPjTC  
21/05/2019 16:13 CGM Parecer nº 2268/2019 -
16/05/2019 15:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 583/2019 -
16/05/2019 14:58 DP Informação nº 3525/2019 -

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