Processo 323018/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/05/2019 13:09
Autuado em 21/05/2019 13:09
Apensado ao Processo 51176/13 em 16/03/2020 13:15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 156/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 05/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2020 Acórdão   156/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/01/2020 Acórdão   156/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Recorrente PAULO JOBEL BEZERRA DE ARAÚJO
Procuradores: RONALD ROGÉRIO LOPES SMARZARO (credenciado, inclusão:21/05/19)
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado JORGE KAORU MAEDA
Interessado LUIZ LAZARO SORVOS
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:21/05/19)
Interessado MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  18/03/2020 Instrução de Cobrança   289/ 2020   
CMEX  18/03/2020 Instrução de Cobrança   290/ 2020   
CMEX  18/03/2020 Instrução de Cobrança   291/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2020 2259 Despacho Processual Diverso nº 308/2020
05/02/2020 2234 Acórdão nº 156/2020
23/01/2020 2225 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 29/01/2020
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2329/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2020 14:06 DP  
05/03/2020 09:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 308/2020 -
30/01/2020 10:15 STP Acórdão nº 156/2020 -
30/01/2020 10:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 281/2020 -
29/10/2019 09:40 GCAML  
28/10/2019 14:43 SMPJTC  
11/10/2019 11:39 5PC Parecer nº 951/2019 - Recurso de Revista. Pelo conhecimento e não provimento.
10/10/2019 12:55 SMPjTC  
29/05/2019 14:38 CGE Parecer nº 563/2019 - Pela improcedência.
21/05/2019 13:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 688/2019 -
21/05/2019 13:08 DP Informação nº 3638/2019 -

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