Processo 325096/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/06/2019 12:49
Autuado em 24/06/2019 12:49
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 258/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 02/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2020 Acórdão   258/ 2020 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/02/2020 Acórdão   258/ 2020 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANÁ
Recorrente ANTONIO CARLOS DINATO
Recorrente FABIANO TAVARES GALINDO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/06/2019 12:49 311802/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2020 2310 Despacho Processual Diverso nº 571/2020
02/03/2020 2249 Acórdão nº 258/2020
30/01/2020 2230 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2020 de 05/02/2020
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2595/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2020 16:34 DP  
18/05/2020 11:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 571/2020 -
18/05/2020 08:40 GCFAMG  
12/05/2020 14:19 CMEX Informação nº 2340/2020 -
04/03/2020 10:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 391/2020 -
04/03/2020 10:24 SMPJTC  
03/03/2020 14:34 5PC Ciência de Decisão nº 76/2020 -
03/03/2020 14:08 SMPjTC  
06/02/2020 09:46 STP Acórdão nº 258/2020 -
27/11/2019 12:06 GCAML  
27/11/2019 10:07 SMPJTC  
22/11/2019 11:04 5PC Parecer nº 1119/2019 - Recursos de Revista. Pelo conhecimento e provimento. Julgamento pela regularidade com ressalvas. Afastamento parcial das multas.
21/11/2019 12:51 SMPjTC  
27/06/2019 17:37 CGM Instrução nº 4570/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão nº 873/19 - Segunda Câmara.
24/06/2019 12:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 865/2019 -
24/06/2019 12:49 DP Informação nº 4639/2019 -

Voltar a Consulta