Processo 33531/19
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 27/02/2019 11:46
Autuado em 27/02/2019 11:46
Apensado ao Processo 416553/13 em 05/09/2019 12:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1999/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 25/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2019 Acórdão   1999/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/07/2019 Acórdão   1999/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/07/2019   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/07/2019   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/06/2019   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/06/2019   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/06/2019   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:27/02/19, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:27/02/19, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Recorrente IZABEL REY DOS SANTOS
Procuradores: ANDRESSA ROSA (credenciado, inclusão:27/02/19), RAQUEL COSTA DE SOUZA MAGRIN (credenciado, inclusão:27/02/19)
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:27/02/19, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:27/02/19, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado SUELY HASS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/07/2019 2107 Acórdão nº 1999/2019
15/03/2019 2018 Termo de Distribuição de Processo nº 383/2019
01/03/2019 2011 Despacho Processual Diverso nº 250/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2019 11:51 DP  
29/08/2019 16:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1226/2019 -
22/08/2019 14:10 CMEX Despacho Processual Diverso nº 862/2019 -
12/08/2019 11:41 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1404/2019 -
05/08/2019 13:08 CMEX Informação nº 4320/2019 -
05/08/2019 11:45 DP  
18/07/2019 09:37 STP Acórdão nº 1999/2019 -
18/07/2019 09:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 682/2019 -
11/07/2019 17:26 GCAML  
10/07/2019 18:08 STP Certidão de Adiamento nº 211/2019 -
17/06/2019 14:27 GCDA  
12/06/2019 17:20 STP Certidão de vistas de processo nº 55/2019 -
16/04/2019 10:55 GCAML  
15/04/2019 11:27 SMPJTC  
18/03/2019 10:58 2PC Parecer nº 244/2019 - Recurso de revisão. Incompatibilidade da proporcionalidade em face da Emenda Constitucional n.º 41/2003. Fundamento legal que permite o cômputo do tempo de contribuição apenas até a data de publicação da norma constitucional. Pelo não provimento.
18/03/2019 08:27 SMPjTC  
18/03/2019 08:27 SMPjTC  
28/02/2019 17:17 CGE Instrução nº 135/2019 - conhecimento
27/02/2019 18:44 CGM  
27/02/2019 12:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 250/2019 -
27/02/2019 11:46 DP Informação nº 1441/2019 -

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