Processo 33744/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/02/2019 10:05
Autuado em 01/02/2019 10:05
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2998/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 03/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2019 Acórdão   2998/ 2019 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/09/2019 Acórdão   2998/ 2019 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE UBIRATÃ
Recorrente APARECIDO PAULA DA SILVA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE UBIRATÃ
Interessado JOAO DOS SANTOS LAURINDO (Falecido(a) em 2018)
Interessado LUIZ FRANCISCO DA CUNHA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/02/2019 10:05 305652/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2019 2157 Acórdão nº 2998/2019
19/09/2019 2147 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 25/09/2019
11/02/2019 1997 Termo de Distribuição de Processo nº 207/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2019 14:59 DP  
31/10/2019 07:53 CMEX Informação nº 6617/2019 -
08/10/2019 14:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1045/2019 -
08/10/2019 14:32 SMPJTC  
07/10/2019 11:12 PGC Ciência de Decisão nº 349/2019 -
04/10/2019 12:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1104/2019 -
25/09/2019 16:01 STP Acórdão nº 2998/2019 -
27/08/2019 14:18 GCFC  
27/08/2019 13:28 SMPJTC  
01/08/2019 11:06 2PC Parecer nº 576/2019 - Recurso de Revista. Atraso no envio dos dados do SIM-AM. Ausência de força maior. Pelo não provimento.
31/07/2019 12:05 SMPjTC  
01/02/2019 15:02 CGM Instrução nº 2110/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 3369/18 - Primeira Câmara
01/02/2019 10:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 111/2019 -
01/02/2019 10:05 DP Informação nº 682/2019 -

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