Processo 337612/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/05/2019 12:42
Autuado em 21/05/2019 12:42
Apensado ao Processo 602274/18 em 17/10/2023 15:38
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 2446/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 01/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2023 Acórdão   2446/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
14/08/2023 Acórdão   2446/ 2023 Conhecimento e provimento parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
31/07/2023   / Vista Presidente para voto de desempate IVAN LELIS BONILHA
17/07/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Recorrente FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS
Recorrente JOAO MATTAR OLIVATO
Procuradores: ALEX RODRIGUES SHIBATA (credenciado, inclusão:06/12/22), MARIA HELOISA BONONI SALES (credenciado, inclusão:21/05/19), RACHEL PESSOA DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:09/10/23)
Recorrente LUCIANA BRIZOLA FRUTUOSO
Recorrente MAURICIO CARNEIRO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
Interessado JOSE SALIM HAGGI NETO
Interessado MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

Juntadas
DataDescrição
21/09/2023 08:29 AR do ofício OPD - 948/23 - GP
31/07/2023 15:06 do Protocolo 506105/23
12/01/2023 14:25 do Protocolo 16099/23
07/12/2022 16:21 do Protocolo 761810/22
08/11/2022 16:20 do Protocolo 694773/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  30/10/2023 Instrução de Cobrança   898/ 2023   
GP  01/09/2023 Ofícios Processuais Diversos   948/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2023 3070 Despacho Processual Diverso nº 1482/2023
01/09/2023 3056 Acórdão nº 2446/2023
10/08/2023 3040 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2023 de 14/08/2023
18/01/2023 2903 Despacho Processual Diverso nº 23/2023
24/11/2022 2878 Despacho Processual Diverso nº 1279/2022
28/05/2019 2067 Despacho Processual Diverso nº 607/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2328/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2023 15:14 DP  
10/10/2023 16:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1129/2023 -
21/09/2023 17:40 DP Informação nº 6895/2023 -
21/09/2023 09:04 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1482/2023 -
05/09/2023 11:34 STP  
04/09/2023 17:36 SMPJTC  
01/09/2023 14:17 7PC Ciência de Decisão nº 432/2023 -
01/09/2023 13:18 SMPjTC  
01/09/2023 11:10 STP  
31/08/2023 12:42 DP Informação nº 6117/2023 -
30/08/2023 16:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 948/2023 -
24/08/2023 08:53 STP Acórdão nº 2446/2023 -
09/08/2023 09:58 GP  
08/08/2023 12:05 STP Certidão de vistas de processo nº 241/2023 -
21/07/2023 11:28 GCMRMS  
20/07/2023 15:14 STP Certidão de vistas de processo nº 207/2023 -
28/02/2023 11:14 GCILB  
27/02/2023 23:33 SMPJTC  
10/02/2023 09:54 7PC Parecer nº 82/2023 - RECURSOS DE REVISTA. Retorno. Tomada de Contas Extraordinária. Terceirização indevida de atividades jurídicas. Não comprovação da execução dos serviços. Omissão na averiguação do extravio do procedimento de contratação. Declarações insuficientes para a
10/02/2023 09:45 SMPjTC  
16/01/2023 20:00 CGM Instrução nº 305/2023 -
06/12/2022 13:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 23/2023 -
22/11/2022 18:58 DP Informação nº 8335/2022 -
05/09/2022 11:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1279/2022 -
02/09/2022 22:18 SMPJTC  
11/08/2022 11:33 7PC Parecer nº 719/2022 - RECURSOS DE REVISTA. Tomada de contas extraordinária. Terceirização indevida de atividades jurídicas. Não comprovação da execução dos serviços. Omissão na averiguação do extravio do procedimento de contratação. Ausência de documentos/argumentos capazes
11/08/2022 11:17 SMPjTC  
24/05/2019 17:20 CGM Instrução nº 2002/2022 -
21/05/2019 12:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 607/2019 -
21/05/2019 12:41 DP Informação nº 3637/2019 -

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