Processo 342462/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/06/2019 11:15
Autuado em 06/06/2019 11:15
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 198/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 06/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2020 Acórdão   198/ 2020 Não conhecimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/01/2020 Acórdão   198/ 2020 Não conhecimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BRAGANEY
Recorrente JOSENEY VICENTE
Procuradores: FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (credenciado, inclusão:06/06/19)
Interessado MUNICÍPIO DE BRAGANEY
Interessado ODAIR GUERREIRO OLIVEIRA
Procuradores: SILVIO RETKA (credenciado, inclusão:06/06/19)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/06/2019 11:14 303133/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
06/06/2019 11:14 264545/17 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
16/06/2020 10:35 Recibo de Petição Intermediária - 375689/20, de 16/06/20 - Protocolo: 375689/20
30/04/2020 14:58 AR do ofício OPD - 347/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/03/2020 Ofícios Processuais Diversos   347/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2020 2235 Acórdão nº 198/2020
23/01/2020 2225 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 29/01/2020
11/06/2019 2077 Termo de Distribuição de Processo nº 2471/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2020 19:06 DP  
16/06/2020 11:53 CMEX Informação nº 2996/2020 -
17/03/2020 10:14 DP Informação nº 2064/2020 -
06/03/2020 10:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 347/2020 -
06/03/2020 08:21 CMEX Informação nº 1141/2020 -
29/01/2020 18:58 STP Acórdão nº 198/2020 -
29/01/2020 18:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 318/2020 -
23/10/2019 15:16 GCIZL  
23/10/2019 14:46 SMPJTC  
17/10/2019 11:07 7PC Parecer nº 518/2019 - RECURSO DE REVISTA. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Multa afastada. Pelo não conhecimento.
16/10/2019 16:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 1302/2019 -
06/06/2019 12:46 CGM Instrução nº 4053/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 107/19 - Segunda Câmara.
06/06/2019 11:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 762/2019 -
06/06/2019 11:14 DP Informação nº 4128/2019 -

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