Processo 353324/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/05/2019 08:27
Autuado em 30/05/2019 08:27
Apensado ao Processo 267377/15 em 28/05/2020 08:44
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3612/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 26/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2019 Acórdão   3612/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/11/2019 Acórdão   3612/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/11/2019   / Adiamento Regimental FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/11/2019   / Adiamento Regimental FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/10/2019   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/10/2019   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/10/2019   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/10/2019   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/10/2019   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PEABIRU
Recorrente CLAUDINEI ANTONIO MINCHIO (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: MAURICIO BRUNETTA GIACOMELLI (credenciado, inclusão:30/05/19), ROBSON FERREIRA DA ROCHA (credenciado, inclusão:30/05/19)
Interessado JULIO CEZAR FRARE
Interessado MUNICÍPIO DE PEABIRU

Juntadas
DataDescrição
29/01/2020 08:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 166 - Petição (AGRAVO INTERNO CONTAS 2014), conforme determinado na peça 167 - Despacho - 89/20 - GCFC.
02/12/2019 11:49 do Protocolo 803320/19
27/09/2019 10:24 Recibo de Petição Intermediária - 652844/19, de 27/09/19 - Protocolo: 652844/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  08/06/2020 Instrução de Cobrança   524/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2019 2207 Despacho Processual Diverso nº 1733/2019
26/11/2019 2193 Acórdão nº 3612/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 20/11/2019
03/06/2019 2071 Termo de Distribuição de Processo nº 2400/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2020 14:29 DP  
15/05/2020 18:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 492/2020 -
14/05/2020 15:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 459/2020 -
14/05/2020 15:16 DP Informação nº 2943/2020 -
29/01/2020 08:09 DP  
28/01/2020 15:35 DP Informação nº 614/2020 -
28/01/2020 11:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 89/2020 -
12/12/2019 15:13 STP  
02/12/2019 14:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1733/2019 -
20/11/2019 15:25 STP Acórdão nº 3612/2019 -
14/11/2019 15:07 GCFC  
14/11/2019 14:08 STP Certidão de Adiamento nº 432/2019 -
13/11/2019 15:37 GCFC  
30/10/2019 18:11 STP Certidão de Adiamento nº 390/2019 -
04/10/2019 13:05 GCDA  
02/10/2019 14:21 STP Certidão de Sustentação Oral nº 36/2019 -
02/10/2019 14:21 STP Certidão de vistas de processo nº 102/2019 -
01/10/2019 14:47 GCFC  
27/09/2019 10:44 STP Despacho Processual Diverso nº 59/2019 -
19/08/2019 09:34 GCFC  
16/08/2019 15:55 SMPJTC  
18/07/2019 11:54 3PC Parecer nº 544/2019 - Recurso de Revista em Prestação de Contas Municipal de Peabiru 2014 - Parecer Prévio recomendando irregularidade das contas - Decisão colegiada escorreita. Pelo conhecimento e não provimento cf. CGM.
17/07/2019 14:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 528/2019 -
31/05/2019 07:39 CGM Instrução nº 1459/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 104/19 - Segunda Câmara.
30/05/2019 08:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 669/2019 -
30/05/2019 08:27 DP Informação nº 3911/2019 -

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