Processo 357281/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/05/2019 09:38
Autuado em 29/05/2019 09:38
Apensado ao Processo 251498/18 em 15/03/2021 11:46
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 543/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2020 Acórdão   543/ 2020 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/03/2020 Acórdão   543/ 2020 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade COPEL BRISA POTIGUAR S.A. (EXTINTO)
Recorrente PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:29/05/19), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:29/05/19), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:29/05/19), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:29/05/19)
Interessado COPEL BRISA POTIGUAR S.A. (EXTINTO)
Interessado COPEL SERVIÇOS S.A.
Interessado SANTA MARIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.

Juntadas
DataDescrição
22/05/2020 10:31 do Protocolo 320124/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2020 2308 Despacho Processual Diverso nº 548/2020
18/03/2020 2261 Acórdão nº 543/2020
27/02/2020 2247 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2020 de 04/03/2020
25/07/2019 2107 Despacho Processual Diverso nº 889/2019
03/06/2019 2071 Termo de Distribuição de Processo nº 2393/2019
31/05/2019 2070 Despacho Processual Diverso nº 652/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2020 07:31 DP  
22/05/2020 10:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 548/2020 -
26/03/2020 12:51 STP  
25/03/2020 18:08 SMPJTC  
25/03/2020 09:41 4PC Ciência de Decisão nº 113/2020 -
24/03/2020 12:43 SMPjTC  
06/03/2020 15:25 STP  
10/09/2019 10:46 GCDA  
09/09/2019 18:26 SMPJTC  
15/08/2019 11:16 4PC Parecer nº 751/2019 - Recurso de Revista. Pelo desprovimento.
15/08/2019 10:59 SMPjTC  
23/07/2019 16:59 2ICE Informação nº 30/2019 -
19/07/2019 14:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 889/2019 -
10/06/2019 12:17 CGF Despacho Processual Diverso nº 868/2019 -
30/05/2019 08:33 CGE Despacho Processual Diverso nº 88/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
29/05/2019 09:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 652/2019 -
29/05/2019 09:38 DP Informação nº 3878/2019 -

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