Processo 384343/19
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 10/06/2019 15:44
Autuado em 10/06/2019 15:44
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 758/2023 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 17/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2023 Acórdão   758/ 2023 Não conhecimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/04/2023 Acórdão   758/ 2023 Não conhecimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/04/2023   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UNIFLOR
Recorrente LARISSA CORTEZ BELLEZE GATI

Juntadas
DataDescrição
01/07/2019 15:50 do Protocolo 446268/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2023 2961 Acórdão nº 758/2023
05/04/2023 2955 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2023 de 12/04/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 249/2023
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2497/2019
05/07/2019 2093 Despacho Processual Diverso nº 670/2019
13/06/2019 2079 Despacho Processual Diverso nº 593/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2023 15:20 DP  
18/05/2023 11:57 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 642/2023 -
12/05/2023 14:23 DP  
14/04/2023 09:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 425/2023 -
13/04/2023 17:58 SMPJTC  
13/04/2023 13:32 4PC Ciência de Decisão nº 122/2023 -
13/04/2023 13:09 SMPjTC  
12/04/2023 14:29 STP Acórdão nº 758/2023 -
12/04/2023 10:57 GCFSC  
05/04/2023 16:58 STP Certidão de Adiamento nº 77/2023 -
20/01/2023 17:56 GCFSC  
02/12/2022 10:37 GCFAMG  
01/12/2022 18:48 SMPJTC  
01/12/2022 11:53 4PC Parecer nº 1136/2022 - Pedido de Rescisão. Pelo encerramento, em razão da preclusão consumativa. Possiblidade, ao alvedrio do Relator, de rescisão de ofício do acordão rescindendo.
30/11/2022 14:45 SMPjTC  
03/07/2019 08:47 CGM Instrução nº 5992/2022 -
10/06/2019 16:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 593/2019 -
10/06/2019 16:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 670/2019 -
10/06/2019 15:44 DP Informação nº 4251/2019 -

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