Processo 385552/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/06/2019 12:34
Autuado em 07/06/2019 12:34
Processo Rescindendo 385552/19
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1479/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 29/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2020 Acórdão   1479/ 2020 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/07/2020 Acórdão   1479/ 2020 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRATI
Recorrente ANTONIO CARLOS MUCHAM
Recorrente MUNICÍPIO DE IRATI
Interessado CCANET-SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA
Procuradores: PALOMA DE OLIVEIRA MELGES (não credenciado, inclusão:07/06/19)
Interessado JORGE DAVID DERBLI PINTO
Interessado ROBSON KRUPEIZAKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/05/2021 08:22 1770/21 PEDIDO DE RESCISÃO
04/01/2021 14:08 1770/21 PEDIDO DE RESCISÃO
07/06/2019 12:33 426840/18 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
24/09/2020 14:37 AR do ofício ODL - 1211/20 - DP
17/03/2020 07:50 AR do ofício ODL - 379/20 - DP
17/03/2020 07:46 AR do ofício OPD - 324/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/08/2020 Ofício de Diligência   1211/ 2020   
GP  03/03/2020 Ofícios Processuais Diversos   324/ 2020   
DP  27/02/2020 Ofício de Diligência   379/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/05/2021 2550 Despacho Processual Diverso nº 594/2021
05/10/2020 2395 Despacho Processual Diverso nº 1204/2020
29/07/2020 2349 Acórdão nº 1479/2020
02/07/2020 2330 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2020 de 08/07/2020
27/02/2020 2247 Despacho Processual Diverso nº 177/2020
13/06/2019 2079 Despacho Processual Diverso nº 687/2019
11/06/2019 2077 Termo de Distribuição de Processo nº 2488/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2021 09:40 DP  
25/05/2021 12:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 594/2021 -
24/05/2021 17:59 CMEX Informação nº 2245/2021 -
28/09/2020 20:40 DP  
28/09/2020 16:47 CMEX Informação nº 5305/2020 -
24/09/2020 16:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1204/2020 -
24/08/2020 16:35 DP Ofício de Diligência nº 1211/2020 -
24/08/2020 11:50 CMEX Informação nº 4591/2020 -
06/08/2020 11:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 848/2020 -
05/08/2020 11:41 SMPJTC  
30/07/2020 11:07 2PC Ciência de Decisão nº 225/2020 -
30/07/2020 09:27 SMPjTC  
09/07/2020 14:51 STP  
01/06/2020 16:50 GCDA  
04/03/2020 10:53 DP Informação nº 1668/2020 -
27/02/2020 19:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 324/2020 -
27/02/2020 13:44 DP Informação nº 1503/2020 -
27/02/2020 13:44 DP Ofício de Diligência nº 379/2020 -
27/02/2020 10:57 GP  
21/02/2020 07:58 DP  
31/10/2019 15:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 177/2020 -
31/10/2019 13:27 SMPJTC  
10/07/2019 11:28 2PC Parecer nº 480/2019 - Pela procedência, com afastamento da multa e da determinação de abstenção de prorrogação de contrato.
09/07/2019 14:02 SMPjTC  
11/06/2019 13:33 CGM Instrução nº 1329/2019 -
07/06/2019 12:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 687/2019 -
07/06/2019 12:33 DP Informação nº 4189/2019 -

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