Processo 393377/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/06/2019 13:35
Autuado em 25/06/2019 13:35
Apensado ao Processo 78988/20 em 12/02/2020 15:24
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 27/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 05/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2020 Acórdão de Parecer Prévio   27/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/01/2020 Acórdão de Parecer Prévio   27/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL
Recorrente ASCANIO ANTONIO DE PAULA
Interessado MARIO JUNIO KAZUO DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2020 2234 Acórdão de Parecer Prévio nº 27/2020
23/01/2020 2225 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 29/01/2020
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2605/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2020 09:38 DP  
07/02/2020 17:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 104/2020 -
06/02/2020 16:30 STP  
06/02/2020 16:22 SMPJTC  
06/02/2020 14:25 4PC Ciência de Decisão nº 53/2020 -
06/02/2020 13:27 SMPjTC  
30/01/2020 10:12 STP  
20/11/2019 09:43 GCFAMG  
19/11/2019 17:13 SMPJTC  
01/11/2019 10:54 4PC Parecer nº 1011/2019 - Recurso de Revista. Prestação de contas de Prefeito. Desaprovação das contas por ausência de publicação do RREO. Saneamento da impropriedade em sede recursal. Provimento do recurso. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalvas das contas.
31/10/2019 18:05 SMPjTC  
26/06/2019 16:22 CGM Instrução nº 4263/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 129/19 - Segunda Câmara.
25/06/2019 13:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 644/2019 -
25/06/2019 13:35 DP Informação nº 4713/2019 -

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