Processo 40066/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/02/2019 11:22
Autuado em 01/02/2019 11:22
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2789/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 08/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2020 Acórdão   2789/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/09/2020 Acórdão   2789/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/09/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
Recorrente VANDERLEI APARECIDO VICENTE
Procuradores: CARLOS FABIANO DO NASCIMENTO (credenciado, inclusão:01/02/19)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
Interessado JOSÉ ANGELO FERREIRA (Falecido(a) em 2016)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/02/2019 11:22 281813/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  06/11/2020 Instrução de Cobrança   1313/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2020 2398 Acórdão nº 2789/2020
25/09/2020 2389 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2020 de 28/09/2020
11/02/2019 1997 Termo de Distribuição de Processo nº 212/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2020 09:24 CMEX  
05/11/2020 09:24 CMEX  
05/11/2020 09:24 CMEX  
14/10/2020 11:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1204/2020 -
14/10/2020 10:58 SMPJTC  
14/10/2020 10:35 4PC Ciência de Decisão nº 382/2020 -
14/10/2020 09:07 SMPjTC  
29/09/2020 11:41 STP Acórdão nº 2789/2020 -
21/09/2020 12:53 GCFC  
15/09/2020 17:57 STP Certidão de Adiamento nº 288/2020 -
15/07/2020 13:20 GCFC  
15/07/2020 13:07 SMPJTC  
15/07/2020 10:52 4PC Parecer nº 580/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas anual. Possibilidade de conversão em ressalva das restrições indicadas na decisão recorrida. Pelo provimento. Julgamento de regularidade com ressalva, mantidas as multas aplicadas ao recorrente.
14/07/2020 16:12 SMPjTC  
01/02/2019 15:03 CGM Instrução nº 2147/2020 -
01/02/2019 11:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 110/2019 -
01/02/2019 11:22 DP Informação nº 692/2019 -

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