Processo 410743/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/06/2019 11:11
Autuado em 26/06/2019 11:11
Apensado ao Processo 563842/12 em 13/09/2022 16:00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1204/2022 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/08/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2022 Acórdão   1204/ 2022 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/07/2022 Acórdão   1204/ 2022 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Recorrente EMERSON SANTO STRESSER
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado, inclusão:26/06/19)
Recorrente OZIMO COSTA PEREIRA
Recorrente RAUSIS & PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Interessado ANVEL VEICULOS S/S LTDA
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado, inclusão:26/06/19)
Interessado DEIVISON JORGE BORGES LAPOLA
Interessado JOSÉ ADIR MACHADO
Interessado JOSE ARI NUNES
Interessado JOZIANE DE CACIA ALBUQUERQUE DE SOUZA
Interessado LARAZEN TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Procuradores: MARIANA ZEN DE LARA (credenciado, inclusão:26/06/19)
Interessado MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado NTUR TRANSPORTES LTDA
Interessado RUBENS GEFFER

Juntadas
DataDescrição
16/10/2023 18:40 - Cópia - Certidão de trânsito em julgado 1069/23 - STP (339160/23)
16/10/2023 18:40 - Cópia - Acórdão 2692/23 - STP (339160/23)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2022 2832 Despacho Processual Diverso nº 861/2022
04/08/2022 2807 Acórdão nº 1204/2022
25/07/2019 2107 Termo de Redistribuição de Processo nº 1610/2019
11/07/2019 2097 Despacho Processual Diverso nº 800/2019
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2636/2019
10/07/2019 2096 Termo de Redistribuição de Processo nº 1592/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/09/2022 14:28 DP  
30/08/2022 14:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 861/2022 -
05/08/2022 12:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 809/2022 -
05/08/2022 11:47 SMPJTC  
05/08/2022 10:50 3PC Ciência de Decisão nº 131/2022 -
05/08/2022 08:48 SMPjTC  
26/07/2022 10:45 STP Acórdão nº 1204/2022 -
07/03/2022 09:59 GCAML  
07/03/2022 09:25 SMPJTC  
03/02/2022 08:55 3PC Parecer nº 180/2022 - Recurso de Revista. Ofensa ao Prejulgado nº 06. Ação civil que tratou dos mesmos fatos. Aproveitamento da produção de provas e fatos. Procedência parcial. Afastamento de multa e da determinação de ressarcimento.
02/02/2022 13:30 SMPjTC  
16/07/2019 10:16 CGM Instrução nº 140/2022 -
10/07/2019 17:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 958/2019 -
09/07/2019 10:00 DP Informação nº 5113/2019 -
09/07/2019 10:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1610/2019 -
03/07/2019 00:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 800/2019 -
26/06/2019 16:23 DP Despacho Processual Diverso nº 119/2019 -
26/06/2019 16:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1592/2019 -
26/06/2019 11:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 646/2019 -
26/06/2019 11:10 DP Informação nº 4762/2019 -

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