Processo 417349/19
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 27/06/2019 12:33
Autuado em 27/06/2019 12:33
Apensado ao Processo 173110/18 em 24/05/2021 19:50
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 54/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/02/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2021 Acórdão   54/ 2021 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/02/2021 Acórdão   54/ 2021 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
Recorrente LUIZ ANTONIO VOLPATO
Procuradores: CLÓVIS AUGUSTO VEIGA DA COSTA (credenciado, inclusão:27/06/19)
Interessado JOÃO PAULO ARAUJO DE MELO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES

Juntadas
DataDescrição
24/05/2021 17:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da Petição Intermediária - 97332/21, de 23/02/21 (peças 271 a 320), conforme determinado na peça 324 - Despacho - 432/21 - GCDA.
23/02/2021 20:13 do Protocolo 97332/21
26/11/2020 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 257 - Outros Documentos (Peça 71), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
26/11/2020 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 240 - Outros Documentos (peça 109), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 16:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 264 - Outros Documentos (129 - pgna 02), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 16:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 263 - Outros Documentos (diária dos dias 20.10.2014 a 22.10.2014), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 16:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 262 - Outros Documentos (Diárias dos dias 23.05.2015 a 25.05.2015), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 16:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 261 - Outros Documentos (Diárias dos dias 30.03.2015 a 01.04.2015), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 16:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 260 - Outros Documentos (Paça 100 - Peça 129 - Pag 2 - 02.09.2013), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 16:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 259 - Outros Documentos (Peça 69 - 26.12.2012 a 29.12.2012), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 16:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 258 - Outros Documentos (Peça 70 - Peça 139 - Pag 03), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 16:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 256 - Outros Documentos (Peça 72 - 04.01.2013 a 06.01.2013), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 16:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 255 - Outros Documentos (Peça 73 - 18.02.2013 a 20.02.2013), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 16:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 254 - Outros Documentos (Peça 76 - 11.03.2013 a 13.03.2013), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 16:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 253 - Outros Documentos (Peça 77 - Peça 131 - Pag 04 - diárias do), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 16:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 252 - Outros Documentos (Peça 80 - 01.04.2013 a 03.04.2013), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 16:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 251 - Outros Documentos (Peça 82 - 15.04.2013 a 17.04.2013), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 16:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 250 - Outros Documentos (Peça 83 - 22.04.2013 a 24.04.2013), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 16:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 249 - Outros Documentos (Peça 84 - 29.04.2013 a 01.05.2013), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 16:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 248 - Outros Documentos (Peça 90 - Peça 140 - Pag 8 - 10.06.2013 ), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 16:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 247 - Outros Documentos (Peça 91 - 17.06.2013 a 19.06.2013), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 16:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 246 - Outros Documentos (Peça 97 - 18.03.2013 a 15.08.2013), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 16:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 245 - Outros Documentos (Peça 101 - Peça 130 - Pag 01 - 09.09.201), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 15:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 244 - Outros Documentos (Peça 102 - 23.09.2013 a 26.09.2013), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 15:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 243 - Outros Documentos (Peça 105 - Peça 131 - pag 4 - 14.010.201), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 15:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 242 - Outros Documentos (Peça 106 - 07.10.2013 a 09.10.2013), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 15:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 241 - Outros Documentos (Peça 107 - 21.10.2013 a 23.10.2013), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 15:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 239 - Outros Documentos (Peça 110 - 04.11.2013 a 06.11.2013), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 15:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 238 - Outros Documentos (Peça 111 - 18.11 a 20.11), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 15:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 237 - Outros Documentos (peça 114 e peça129 - pgna. 02 - 01.02.20), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 15:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 236 - Outros Documentos (peça 116 e 129 - pgna 02 - 08.03.2016 a ), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 15:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 235 - Outros Documentos (peça 129 - pgna 2 - 04.08.2015 a 06.08.2), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 15:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 234 - Outros Documentos (peça 129 diárias do dia 20 a 22 de maio ), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 15:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 233 - Outros Documentos (peça 129 diárias do dia 28 a 30 de maio ), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 15:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 232 - Outros Documentos (peça 130 - diárias dos dias 07.04.2014 a), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 15:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 231 - Outros Documentos (peça 130 - pgna 04 - 07.06.2015 a 09.06.), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 15:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 230 - Outros Documentos (peça 130 - pgna 4 - 06.07.2015 a 08.07.2), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 15:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 229 - Outros Documentos (peça 130 diária dos dias 17-02-2017 a 19), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 15:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 228 - Outros Documentos (peça 131 - diária dos dias 30.06.2014 a ), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 15:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 227 - Outros Documentos (peça 131 - diárias 20.10.2014 a 22.10.20), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 15:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 226 - Outros Documentos (peça 131 - pgna 04 - 23.11.2015 a 25.11.), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 15:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 225 - Outros Documentos (peça 131 - pgna 04 0 diária 27.01.2014 a), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 15:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 224 - Outros Documentos (peça 131 - pgna. 04 - 03.03.2015 a 05.03), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 15:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 223 - Outros Documentos (peça 131 - pgna. 04 - 30.06.2015 a 03.07), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 15:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 222 - Outros Documentos (peça 131 diária dos dias 28.04.2014 a 30), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 15:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 221 - Outros Documentos (peça 139 - pgna 03 . 24.01.2013 a 26.01.), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 15:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 220 - Outros Documentos (peça 144 - pgna. 12 - 04.04.2015 a 06.02), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 15:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 219 - Outros Documentos (peça SIM-AM - diária dos dias 17.09.2013), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 15:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 218 - Outros Documentos (pela 117 e peça 13), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.
20/11/2020 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 217 - Petição (REQUERIMENTO DE JUNTADA), conforme determinado na peça 265 - Despacho - 1443/20 - GCDA.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2021 2532 Despacho Processual Diverso nº 432/2021
03/03/2021 2490 Despacho Processual Diverso nº 204/2021
16/02/2021 2479 Acórdão nº 54/2021
29/01/2021 2467 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2021 de 01/02/2021
20/11/2020 2427 Despacho Processual Diverso nº 1443/2020
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2652/2019
04/07/2019 2092 Despacho Processual Diverso nº 775/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2021 14:19 DP Informação nº 3456/2021 -
03/05/2021 14:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 391/2021 -
24/02/2021 09:04 GCDA Certidão de Decurso de Prazo nº 16/2021 -
24/02/2021 09:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 204/2021 -
24/02/2021 09:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 432/2021 -
22/02/2021 10:43 STP  
22/02/2021 10:24 SMPJTC  
17/02/2021 10:11 PGC Ciência de Decisão nº 18/2021 -
17/02/2021 09:57 SMPjTC  
08/02/2021 13:48 STP  
26/11/2020 11:12 GCDA  
26/11/2020 10:14 DP  
20/11/2020 16:30 GCDA  
18/11/2020 15:12 DP Informação nº 9649/2020 -
28/09/2020 16:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1443/2020 -
28/09/2020 11:59 SMPJTC  
19/08/2020 10:13 PGC Parecer nº 187/2020 - Recurso de revisão. Alegação de divergência jurisprudencial. Recebimento irregular de diárias. Ausência de comprovação de atividades desenvolvidas. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo parcial provimento.
18/08/2020 18:27 SMPjTC  
02/07/2019 09:07 CGM Instrução nº 2934/2020 -
27/06/2019 12:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 775/2019 -
27/06/2019 12:33 DP Informação nº 4816/2019 -

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