Processo 42174/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/02/2019 10:35
Autuado em 27/02/2019 10:35
Processo Rescindendo 42174/19
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 632/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 19/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   632/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   632/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE OURIZONA
Recorrente JANILSON MARCOS DONASAN
Interessado MUNICÍPIO DE OURIZONA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/10/2021 15:21 142947/21 PEDIDO DE RESCISÃO
13/10/2021 15:21 219389/21 RECURSO DE AGRAVO
12/03/2021 08:54 142947/21 PEDIDO DE RESCISÃO
27/02/2019 10:35 252973/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
03/08/2022 10:17 do Protocolo 433821/22
04/11/2021 15:32 AR do ofício OPD - 1212/21 - GP
26/01/2021 10:47 AR do ofício OPD - 1977/20 - GP
02/08/2019 15:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 135 - Certidão de Publicação DETC - 3145/19 - DG, conforme determinado na peça 136 - Despacho - 902/19 - GCDA.
02/08/2019 14:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 134 - Despacho - 205/19 - GCDA, conforme determinado na peça 136 - Despacho - 902/19 - GCDA.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/10/2021 Ofícios Processuais Diversos   1212/ 2021   
CMEX  16/12/2020 Instrução de Cobrança   1423/ 2020   
GP  16/12/2020 Ofícios Processuais Diversos   1977/ 2020   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   78/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2021 2654 Despacho Processual Diverso nº 1499/2021
19/11/2020 2426 Acórdão de Parecer Prévio nº 632/2020
06/11/2020 2417 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2020 de 09/11/2020
09/08/2019 2118 Termo de Redistribuição de Processo nº 1650/2019
01/08/2019 2112 Despacho Processual Diverso nº 902/2019
15/03/2019 2018 Termo de Distribuição de Processo nº 381/2019
12/03/2019 2015 Despacho Processual Diverso nº 205/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2022 17:43 DP  
03/08/2022 12:06 CMEX Informação nº 2375/2022 -
29/10/2021 10:30 DP  
22/10/2021 09:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1499/2021 -
14/10/2021 18:31 DP Informação nº 6715/2021 -
13/10/2021 14:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1212/2021 -
05/01/2021 08:03 CMEX Certidão de Débito nº 149/2021 -
05/01/2021 08:03 CMEX Certidão de Débito nº 150/2021 -
05/01/2021 08:03 CMEX Despacho Processual Diverso nº 633/2021 -
05/01/2021 08:03 CMEX Informação nº 1026/2021 -
05/01/2021 08:03 CMEX Informação nº 4552/2021 -
05/01/2021 08:03 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 78/2021 -
17/12/2020 17:17 DP Informação nº 10447/2020 -
15/12/2020 13:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1977/2020 -
15/12/2020 09:12 CMEX Instrução de Cobrança nº 1423/2020 -
15/12/2020 09:12 CMEX Informação nº 6881/2020 -
25/11/2020 13:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1366/2020 -
25/11/2020 13:04 SMPJTC  
20/11/2020 10:42 7PC Ciência de Decisão nº 423/2020 -
20/11/2020 09:17 SMPjTC  
13/11/2020 10:15 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 632/2020 -
16/09/2020 12:21 GCIZL  
16/09/2020 12:09 SMPJTC  
24/08/2020 14:43 7PC Parecer nº 750/2020 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2014. Pelo provimento parcial, cf. CGM.
24/08/2020 14:35 SMPjTC  
05/08/2019 16:57 CGM Instrução nº 3000/2020 -
02/08/2019 16:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1037/2019 -
30/07/2019 09:06 DP Informação nº 5860/2019 -
30/07/2019 09:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1650/2019 -
24/07/2019 13:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 902/2019 -
08/03/2019 11:27 CGM  
27/02/2019 10:43 GCDA  
27/02/2019 10:35 DP Informação nº 1434/2019 -

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