Processo 430019/19
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 26/06/2019 10:25
Autuado em 26/06/2019 10:25
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2768/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 13/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2020 Acórdão   2768/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/09/2020 Acórdão   2768/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Denunciante GUILHERME NUNES DE OLIVEIRA
Interessado MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Interessado MARISTELA ZANELLA
Interessado MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Interessado SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/09/2019 13:59 463855/19 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
20/09/2019 12:31 do Protocolo nº 49378-9/19, referente a Recibo de Petição Intermediária
17/07/2019 09:30 Devolução do Ofício OCN - 1890/2019 - DP
16/07/2019 11:13 AR do Ofício OCN - 1888/2019 - DP
12/07/2019 16:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Outros Documentos (TCE - Ata da Sessão - 27.06.19 - Piraqua), conforme determinado na peça 19 - Despacho - 930/19 - GCAML.
12/07/2019 16:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 16 - Outros Documentos (TCE - Manifestação de Interesse Recebida), conforme determinado na peça 19 - Despacho - 930/19 - GCAML.
12/07/2019 16:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 15 - Petição (TCE - Agravo - Piraquara), conforme determinado na peça 19 - Despacho - 930/19 - GCAML.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/07/2019 Ofício de Contraditório   1888/ 2019   
DP  03/07/2019 Ofício de Contraditório   1890/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/10/2020 2400 Acórdão nº 2768/2020
25/09/2020 2389 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2020 de 28/09/2020
01/09/2020 2373 Termo de Redistribuição de Processo nº 240/2020
15/07/2019 2099 Despacho Processual Diverso nº 930/2019
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2630/2019
04/07/2019 2092 Despacho Processual Diverso nº 885/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2020 19:24 DP  
09/11/2020 09:41 CMEX Informação nº 6134/2020 -
15/10/2020 09:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1229/2020 -
15/10/2020 08:20 SMPJTC  
14/10/2020 10:34 6PC Ciência de Decisão nº 144/2020 -
14/10/2020 08:56 SMPjTC  
02/10/2020 20:04 STP  
28/08/2020 18:07 GCFAMG  
28/08/2020 12:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 240/2020 -
26/08/2020 10:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1149/2020 -
21/08/2020 11:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 777/2020 -
16/07/2020 10:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1059/2020 -
16/07/2020 09:43 SMPJTC  
13/07/2020 10:41 6PC Parecer nº 231/2020 - Denúncia. Contrato de gestão baseado em clásulas viciadas de edital. Pela procedência e anulação de atos.
10/07/2020 15:38 SMPjTC  
25/09/2019 18:26 CGM Instrução nº 2062/2020 -
20/09/2019 12:32 DP Certidão Diversa nº 277/2019 -
20/09/2019 12:32 DP Informação nº 7346/2019 -
12/07/2019 16:25 DP  
11/07/2019 17:31 DP Informação nº 5211/2019 -
08/07/2019 09:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 930/2019 -
02/07/2019 16:43 DP Informação nº 5028/2019 -
02/07/2019 16:43 DP Ofício de Contraditório nº 1888/2019 -
02/07/2019 16:43 DP Ofício de Contraditório nº 1890/2019 -
26/06/2019 11:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 881/2019 -
26/06/2019 11:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 885/2019 -
26/06/2019 10:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2630/2019 -

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