Processo 43901/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 28/01/2019 17:23
Autuado em 28/01/2019 17:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 157/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 14/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2019 Acórdão   157/ 2019 Homologação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/02/2019 Acórdão   157/ 2019 Homologação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Representante SOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
Procuradores: EDMAR CALOVI (credenciado, inclusão:28/01/19)
Interessado GIOVANI MIGUEL WOLF HNATUW
Interessado MUNICÍPIO DE CORBÉLIA

Juntadas
DataDescrição
02/04/2019 17:25 Recibo de Petição Intermediária - 219512/19, de 02/04/19 - Protocolo: 219512/19
07/02/2019 10:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Petição (processo 207376-11), conforme determinado na peça 53 - Despacho - 120/19 - GCFAMG.
31/01/2019 15:29 do Protocolo 56396/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2019 2034 Despacho Processual Diverso nº 358/2019
13/03/2019 2016 Despacho Processual Diverso nº 254/2019
14/02/2019 2000 Acórdão nº 157/2019
11/02/2019 1997 Termo de Distribuição de Processo nº 176/2019
06/02/2019 1994 Despacho Processual Diverso nº 105/2019
31/01/2019 1990 Despacho Processual Diverso nº 88/2019
31/01/2019 1990 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2019 de 06/02/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2019 08:19 DP  
16/04/2019 13:54 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 24/2019 -
10/04/2019 08:19 STP Certidão de comunicação de despacho nº 105/2019 -
08/04/2019 09:37 GCFAMG  
05/04/2019 15:46 SMPJTC  
05/04/2019 10:49 5PC Parecer nº 200/2019 - Representação da Lei n° 8.666/93. Pregão n° 05/2019. Revogação do certame licitatório. Pelo arquivamento do feito.
04/04/2019 16:36 SMPjTC  
03/04/2019 11:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 358/2019 -
11/03/2019 10:46 DP  
26/02/2019 17:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 254/2019 -
12/02/2019 16:38 DP  
07/02/2019 14:25 STP Certidão de inclusão de processo nº 16/2019 -
07/02/2019 10:57 GCFAMG  
07/02/2019 08:29 DP Informação nº 840/2019 -
04/02/2019 14:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 120/2019 -
04/02/2019 11:41 DP Certidão Diversa nº 20/2019 -
31/01/2019 15:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 105/2019 -
29/01/2019 14:41 DP Certidão Diversa nº 15/2019 -
28/01/2019 18:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 88/2019 -
28/01/2019 17:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 176/2019 -

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