Processo 440561/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/07/2019 16:08
Autuado em 08/07/2019 16:08
Apensado ao Processo 835650/13 em 10/12/2020 10:22
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 525/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 18/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2020 Acórdão   525/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/03/2020 Acórdão   525/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Recorrente ARMANDO LUIZ POLITA
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:08/07/19)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:18/11/19), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:08/07/19, exclusão:18/11/19), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:18/11/19)
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:17/12/19), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:08/07/19, exclusão:16/01/20), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:17/12/19)
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:17/12/19), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:17/12/19)
Interessado LUCIANA REGINA DOS REIS
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado SAMIR FOUANI
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:16/12/20), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:16/12/20)
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
02/12/2020 11:37 do Protocolo 742479/20
16/12/2019 21:17 Recibo de Petição Intermediária - 846398/19, de 16/12/19 - Protocolo: 846398/19
06/12/2019 11:13 do Protocolo 821433/19
29/11/2019 11:18 AR do ofício ODL - 1505/19 - DP
11/11/2019 07:53 AR do ofício ODL - 1388/19 - DP
04/11/2019 14:18 do Protocolo 741294/19
25/09/2019 16:59 Recibo de Petição Intermediária - 647816/19, de 25/09/19 - Protocolo: 647816/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/11/2019 Ofício de Diligência   1505/ 2019   
DP  31/10/2019 Ofício de Diligência   1388/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2020 2440 Despacho Processual Diverso nº 1662/2020
18/03/2020 2261 Acórdão nº 525/2020
27/02/2020 2247 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2020 de 04/03/2020
17/01/2020 2221 Despacho Processual Diverso nº 5/2020
19/11/2019 2188 Despacho Processual Diverso nº 1599/2019
30/10/2019 2175 Despacho Processual Diverso nº 1548/2019
25/07/2019 2107 Termo de Distribuição de Processo nº 2734/2019
25/07/2019 2107 Termo de Redistribuição de Processo nº 1615/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2020 17:26 DP  
02/12/2020 12:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1662/2020 -
27/05/2020 09:37 DP  
05/03/2020 11:11 STP Acórdão nº 525/2020 -
05/03/2020 11:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 454/2020 -
20/01/2020 13:23 GCAML  
20/01/2020 12:13 SMPJTC  
17/01/2020 13:25 7PC Parecer nº 24/2020 - RECURSO DE REVISTA. Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pelo não provimento.
17/01/2020 13:11 SMPjTC  
16/01/2020 10:43 CGM Instrução nº 97/2020 -
15/01/2020 17:50 DP Informação nº 271/2020 -
18/12/2019 14:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 5/2020 -
18/12/2019 07:45 CGM Despacho Processual Diverso nº 2456/2019 -
14/11/2019 11:41 DP Informação nº 9436/2019 -
14/11/2019 11:41 DP Ofício de Diligência nº 1505/2019 -
06/11/2019 17:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1599/2019 -
25/10/2019 16:33 DP Informação nº 9033/2019 -
25/10/2019 16:33 DP Ofício de Diligência nº 1388/2019 -
19/08/2019 09:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1548/2019 -
16/08/2019 17:00 SMPJTC  
02/08/2019 10:27 7PC Parecer nº 167/2019 - RECURSO DE REVISTA. Relatório de Auditoria. Pelo não provimento, cf. CGM.
01/08/2019 16:20 SMPjTC  
16/07/2019 10:21 CGM Instrução nº 1989/2019 -
11/07/2019 13:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 962/2019 -
11/07/2019 08:38 DP Informação nº 5138/2019 -
11/07/2019 08:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1615/2019 -
08/07/2019 16:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 698/2019 -
08/07/2019 16:07 DP Informação nº 5050/2019 -

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