Processo 448112/19
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 04/07/2019 09:45
Autuado em 04/07/2019 09:45
Apensado ao Processo 303857/16 em 17/02/2020 15:32
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2999/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 16/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2019 Acórdão   2999/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/09/2019 Acórdão   2999/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente JAIME SUNYE NETO
Procuradores: ANA CLAUDIA FINGER (credenciado, inclusão:04/07/19), EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA (credenciado, inclusão:04/07/19)
Interessado ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado ANGELO ANTONIO FERREIRA DIAS MENEZES
Interessado CARLOS CESAR RAINETT
Interessado EDMUNDO RODRIGUES DA VEIGA NETO
Interessado EDUARDO LOPES DE SOUZA
Interessado EVANDRO MACHADO
Procuradores: NEUDI FERNANDES (credenciado, inclusão:04/07/19)
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: ANDRÉ PINTO DONADIO (credenciado, inclusão:04/07/19), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:04/07/19), GILSON JOAO GOULART JUNIOR (não credenciado, inclusão:04/07/19), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:04/07/19), MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (não credenciado, inclusão:04/07/19), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:04/07/19)
Interessado IVETE MOROSOV
Interessado MAURÍCIO JANDOÍ FANINI ANTÔNIO
Interessado ONALDO CHASTINET PITANGUEIRA
Procuradores: LEONEL STEVAM FILHO (credenciado, inclusão:04/07/19)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado TATIANE DE SOUZA
Procuradores: DAYANA ALVES BATISTA (não credenciado, inclusão:04/07/19)
Interessado VALDECI DO NASCIMENTO COSTA
Interessado VALOR CONSTRUTORA E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI
Interessado VANESSA DOMINGUES DE OLIVEIRA
Interessado VIVIANE LOPES DE SOUZA LIMA
Procuradores: CARLOS ALBERTO DISSENHA (não credenciado, inclusão:04/07/19), FERNANDO AUGUSTO DISSENHA (credenciado, inclusão:04/07/19), IRENE MACIEL DA COSTA (não credenciado, inclusão:04/07/19)

Juntadas
DataDescrição
23/10/2019 11:53 Recibo de Petição Intermediária - 715609/19, de 23/10/19 - Protocolo: 715609/19
23/09/2019 11:25 Recibo de Petição Intermediária - 639899/19, de 23/09/19 - Protocolo: 639899/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2019 2174 Despacho Processual Diverso nº 1541/2019
16/10/2019 2166 Acórdão nº 2999/2019
19/09/2019 2147 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 25/09/2019
25/07/2019 2107 Termo de Redistribuição de Processo nº 1607/2019
25/07/2019 2107 Termo de Redistribuição de Processo nº 1616/2019
25/07/2019 2107 Termo de Redistribuição de Processo nº 1633/2019
10/07/2019 2096 Despacho Processual Diverso nº 806/2019
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2697/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2019 16:38 DP  
23/10/2019 12:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1541/2019 -
08/10/2019 09:57 STP Acórdão nº 2999/2019 -
01/10/2019 17:25 GCAML  
25/09/2019 16:03 STP Certidão de Sustentação Oral nº 35/2019 -
25/09/2019 16:03 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 24/2019 -
25/09/2019 11:53 GCFC  
23/09/2019 12:49 STP Despacho Processual Diverso nº 57/2019 -
19/08/2019 14:08 GCFC  
19/08/2019 11:49 SMPJTC  
31/07/2019 11:38 5PC Parecer nº 622/2019 - Recurso de Revisão. Divergência no âmbito do TC e dissídio jurisprudencial. Não ocorrência. Pelo não provimento.
31/07/2019 10:28 SMPjTC  
23/07/2019 17:07 7ICE Instrução nº 40/2019 - RECURSO DE REVISÃO. EXCEPCIONALIDADE DA INTERPOSIÇÃO. NECESSIDADE DE PROVA INEQUÍVOCA DE DIVERGÊNCIA DE ENTENDIMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. IMPROVIMENTO.
22/07/2019 10:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 921/2019 -
17/07/2019 14:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1633/2019 -
12/07/2019 11:14 GP Despacho Processual Diverso nº 3070/2019 -
11/07/2019 14:07 DP Despacho Processual Diverso nº 145/2019 -
11/07/2019 13:14 GCIZL  
11/07/2019 08:38 DP Informação nº 5139/2019 -
11/07/2019 08:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1616/2019 -
08/07/2019 14:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 696/2019 -
08/07/2019 13:47 DP Informação nº 5044/2019 -
08/07/2019 13:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1607/2019 -
04/07/2019 09:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 806/2019 -
04/07/2019 09:44 DP Informação nº 4965/2019 -

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