Processo 454392/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 17/07/2019 08:21
Autuado em 17/07/2019 08:21
Apensado ao Processo 340922/16 em 17/12/2020 18:17
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3729/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 11/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2019 Acórdão   3729/ 2019 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
27/11/2019 Acórdão   3729/ 2019 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
20/11/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente JAIRO MACHADO VALENTE DOS SANTOS
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:17/07/19), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:17/07/19), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:17/07/19), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:17/07/19)
Recorrente JARBAS MACHADO VALENTE DOS SANTOS
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:17/07/19), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:17/07/19), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:17/07/19), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:17/07/19)
Recorrente MACHADO VALENTE ENGENHARIA LTDA
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:17/07/19), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:17/07/19), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:17/07/19), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:17/07/19)
Interessado ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado ANGELO ANTONIO FERREIRA DIAS MENEZES
Interessado EDMUNDO RODRIGUES DA VEIGA NETO
Interessado EVANDRO MACHADO
Procuradores: NEUDI FERNANDES (credenciado, inclusão:17/07/19)
Interessado IVETE MOROSOV
Interessado JAIME SUNYE NETO
Procuradores: ANA CLAUDIA FINGER (credenciado, inclusão:17/07/19), EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA (credenciado, inclusão:17/07/19)
Interessado MAURÍCIO JANDOÍ FANINI ANTÔNIO
Interessado PAULO AFONSO SCHMIDT
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado VALDECI DO NASCIMENTO COSTA

Juntadas
DataDescrição
17/12/2020 18:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 298 - Outros Documentos (ATP YVONE PIMENTEL - 24062019), conforme determinado na peça 317 - Acórdão - 3604/20 - STP.
17/12/2020 18:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 297 - Outros Documentos (laudo harro final), conforme determinado na peça 317 - Acórdão - 3604/20 - STP.
17/07/2019 16:13 do Protocolo 487606/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2020 2238 Despacho Processual Diverso nº 135/2020
11/12/2019 2204 Acórdão nº 3729/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 27/11/2019
25/07/2019 2107 Termo de Distribuição de Processo nº 2792/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2020 17:31 DP  
03/02/2020 11:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 135/2020 -
17/12/2019 16:59 STP  
17/12/2019 14:02 SMPJTC  
16/12/2019 16:33 2PC Ciência de Decisão nº 385/2019 -
16/12/2019 11:08 SMPjTC  
27/11/2019 18:12 STP Acórdão nº 3729/2019 -
25/11/2019 17:33 GCILB  
20/11/2019 17:35 STP Certidão de Adiamento nº 439/2019 -
17/07/2019 08:46 GCILB  
17/07/2019 08:20 DP Informação nº 5308/2019 -

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