Processo 458967/19
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 05/07/2019 08:05
Autuado em 05/07/2019 08:05
Apensado ao Processo 81456/14 em 22/06/2023 14:35
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1177/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 18/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2023 Acórdão   1177/ 2023 Conhecimento e procedência parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
08/05/2023 Acórdão   1177/ 2023 Conhecimento e procedência parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Recorrente NATANAEL DE ALMEIDA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2023 2982 Acórdão nº 1177/2023
04/05/2023 2972 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2023 de 08/05/2023
07/11/2022 2867 Termo de Redistribuição de Processo nº 152/2022
15/08/2019 2122 Despacho Processual Diverso nº 1089/2019
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2709/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2023 12:04 DP  
14/06/2023 15:06 CMEX Informação nº 2446/2023 -
17/05/2023 12:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 590/2023 -
16/05/2023 15:57 SMPJTC  
16/05/2023 15:26 4PC Ciência de Decisão nº 221/2023 -
16/05/2023 15:14 SMPjTC  
11/05/2023 15:40 STP Acórdão nº 1177/2023 -
01/12/2022 09:35 GCMRMS  
30/11/2022 22:09 SMPJTC  
28/11/2022 12:17 4PC Parecer nº 1125/2022 - Pedido de Rescisão. Responsabilização que desborda das atribuições do pregoeiro previstas na Lei nº 10.520/2002. Pela procedência.
28/11/2022 11:45 SMPjTC  
13/08/2019 10:53 CGM Instrução nº 5985/2022 -
05/07/2019 09:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1089/2019 -
05/07/2019 08:04 DP  

Voltar a Consulta