Processo 460767/19
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 05/07/2019 09:22
Autuado em 05/07/2019 09:22
Apensado ao Processo 605673/11 em 27/11/2019 13:12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3072/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 14/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2019 Acórdão   3072/ 2019 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/10/2019 Acórdão   3072/ 2019 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Requerente ADENIL SIQUEIRA DOS SANTOS
Procuradores: JÚLIO APARECIDO BITTENCOURT (credenciado, inclusão:05/07/19)

Juntadas
DataDescrição
02/08/2019 10:46 Recibo de Petição Intermediária - 516649/19, de 02/08/19 - Protocolo: 516649/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2019 2193 Despacho Processual Diverso nº 1679/2019
14/10/2019 2164 Acórdão nº 3072/2019
26/09/2019 2152 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 02/10/2019
16/07/2019 2100 Despacho Processual Diverso nº 931/2019
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2711/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2019 17:14 DP  
21/11/2019 10:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1679/2019 -
08/11/2019 11:06 CMEX Informação nº 6911/2019 -
16/10/2019 14:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1066/2019 -
16/10/2019 14:13 SMPJTC  
15/10/2019 16:20 1PC Ciência de Decisão nº 294/2019 -
15/10/2019 12:31 SMPjTC  
03/10/2019 10:34 STP Acórdão nº 3072/2019 -
17/07/2019 12:52 GCAML  
16/07/2019 16:25 SMPJTC  
16/07/2019 11:35 1PC Parecer nº 508/2019 - Pedido de Rescisão. Município de Santa Cecília do Pavão. Pela negativa da liminar. No mérito, preliminarmente pelo não conhecimento. Ultrapassado a preliminar, pelo não provimento.
15/07/2019 17:19 SMPjTC  
12/07/2019 09:43 CGM Instrução nº 1431/2019 -
05/07/2019 12:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 931/2019 -
05/07/2019 09:24 DP Informação nº 5018/2019 -
05/07/2019 09:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2711/2019 -

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