Processo 469160/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/09/2019 09:30
Autuado em 05/09/2019 09:30
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4026/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 19/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2019 Acórdão   4026/ 2019 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/12/2019 Acórdão   4026/ 2019 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DEFICIENTE DE CURITIBA
Recorrente LARISSA MARSOLIK TISSOT
Procuradores: PAULO HENRIQUE AREIAS HORACIO (credenciado, inclusão:05/09/19)
Interessado ELENICE MALZONI
Interessado FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DEFICIENTE DE CURITIBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/09/2019 09:29 286453/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2019 2210 Acórdão nº 4026/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 11/12/2019
10/09/2019 2140 Termo de Distribuição de Processo nº 3187/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2020 10:43 DP  
13/02/2020 10:30 CMEX Informação nº 649/2020 -
07/01/2020 11:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 150/2020 -
07/01/2020 10:19 SMPJTC  
07/01/2020 09:50 4PC Ciência de Decisão nº 13/2020 -
07/01/2020 08:57 SMPjTC  
12/12/2019 11:29 STP  
31/10/2019 15:03 GCFAMG  
31/10/2019 11:46 SMPJTC  
22/10/2019 11:19 4PC Parecer nº 962/2019 - Recurso de Revista. Prestação de contas anual. Multa pelo atraso no envio de dados ao SIM-AM. Apresentação de motivos aptos a justificar a mora. Ocorrência de fatos alheios à vontade da recorrente. Adoção de medidas tendentes a resolver as falhas. Pelo
21/10/2019 12:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 1393/2019 -
05/09/2019 10:16 CGM Parecer nº 2279/2019 -
05/09/2019 09:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 931/2019 -
05/09/2019 09:29 DP Informação nº 6837/2019 -

Voltar a Consulta