Processo 484534/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/08/2019 12:10
Autuado em 20/08/2019 12:10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 325/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 02/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2020 Acórdão   325/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/02/2020 Acórdão   325/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:20/08/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:20/08/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:20/08/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:20/08/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:20/08/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:20/08/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:20/08/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:20/08/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:20/08/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:20/08/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:20/08/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:20/08/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:20/08/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:20/08/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:20/08/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:20/08/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:20/08/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:20/08/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:20/08/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:20/08/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:20/08/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:20/08/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:20/08/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:20/08/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:20/08/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:20/08/19)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Interessado JOSE LUIZ FERNANDES FILHO
Interessado MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO
Interessado MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:20/08/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:20/08/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:20/08/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:20/08/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:20/08/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:20/08/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:20/08/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:20/08/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:20/08/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:20/08/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:20/08/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:20/08/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:20/08/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:20/08/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:20/08/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:20/08/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:20/08/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:20/08/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:20/08/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:20/08/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:20/08/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:20/08/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:20/08/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:20/08/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:20/08/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:20/08/19)
Interessado PAULO SERGIO ROSSO
Interessado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Interessado RAFAEL IATAURO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/08/2019 12:10 990800/15 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
14/10/2019 15:07 do Protocolo 695209/19
12/09/2019 15:09 Recibo de Petição Intermediária - 621191/19, de 12/09/19 - Protocolo: 621191/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2020 2249 Acórdão nº 325/2020
06/02/2020 2235 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2020 de 12/02/2020
25/09/2019 2151 Despacho Processual Diverso nº 1309/2019
09/09/2019 2139 Despacho Processual Diverso nº 1162/2019
27/08/2019 2130 Termo de Distribuição de Processo nº 3037/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2020 11:51 DP  
12/05/2020 14:19 CMEX Despacho Processual Diverso nº 302/2020 -
09/03/2020 14:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 397/2020 -
09/03/2020 11:43 SMPJTC  
03/03/2020 14:36 PGC Ciência de Decisão nº 67/2020 -
03/03/2020 14:08 SMPjTC  
12/02/2020 17:47 STP Acórdão nº 325/2020 -
18/12/2019 14:53 GCAML  
18/12/2019 14:14 SMPJTC  
11/12/2019 11:04 PGC Parecer nº 354/2019 - Recurso de Revista. Ato de inativação. Auditor Fiscal Estadual. Ascensão funcional. Conhecimento e provimento.
10/12/2019 16:36 SMPjTC  
24/09/2019 09:39 CGE Parecer nº 624/2019 -
23/09/2019 17:49 CGM  
12/09/2019 18:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1309/2019 -
05/09/2019 13:39 DP  
20/08/2019 12:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1162/2019 -
20/08/2019 12:10 DP Informação nº 6309/2019 -

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