Processo 493606/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/07/2019 09:24
Autuado em 31/07/2019 09:24
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 601/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 19/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2020 Acórdão   601/ 2020 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
11/03/2020 Acórdão   601/ 2020 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
04/03/2020   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:31/07/19, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Recorrente ANA MARIA DA SILVA AZEVEDO
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:31/07/19, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/07/2019 09:24 173112/16 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2020 2432 Despacho Processual Diverso nº 1754/2020
19/03/2020 2262 Acórdão nº 601/2020
05/03/2020 2252 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2020 de 11/03/2020
09/08/2019 2118 Termo de Distribuição de Processo nº 2895/2019
05/08/2019 2114 Despacho Processual Diverso nº 1009/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2020 10:19 DP  
23/11/2020 14:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1754/2020 -
27/05/2020 10:26 CAGE Despacho Processual Diverso nº 5535/2020 -
26/03/2020 13:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 476/2020 -
25/03/2020 18:08 SMPJTC  
25/03/2020 09:54 4PC Ciência de Decisão nº 116/2020 -
24/03/2020 17:52 SMPjTC  
11/03/2020 15:19 STP Acórdão nº 601/2020 -
09/03/2020 13:06 GCILB  
05/03/2020 16:18 STP Certidão de Adiamento nº 95/2020 -
31/10/2019 13:28 GCILB  
31/10/2019 10:23 SMPJTC  
25/10/2019 10:55 4PC Parecer nº 991/2019 - Recurso de Revista. Ato de inativação. Transposição de cargos. Aposentadoria no cargo de professor de educação infantil no quadro do Município de Curitiba. Jurisprudência dominante do Tribunal estabelecendo a possibilidade de registro. Observância ao pr
24/10/2019 16:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1433/2019 -
01/08/2019 13:56 CGM Parecer nº 1990/2019 -
31/07/2019 09:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1009/2019 -
31/07/2019 09:24 DP Informação nº 5716/2019 -

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