Processo 495986/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/07/2019 07:44
Autuado em 26/07/2019 07:44
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 167/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 01/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   167/ 2021 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
24/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   167/ 2021 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALTONIA
Procuradores: MAXILIANO MAINA (credenciado, inclusão:26/07/19)
Recorrente AMARILDO RIBEIRO NOVATO
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:26/07/19)
Interessado CLAUDENIR GERVASONE
Interessado MUNICÍPIO DE ALTONIA
Procuradores: MAXILIANO MAINA (credenciado, inclusão:26/07/19)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/07/2019 07:45 324820/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/07/2019 07:45 601501/15 ALERTA
26/07/2019 07:43 267989/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
06/05/2022 16:40 do Protocolo 317708/22
16/09/2021 11:47 AR do ofício OPD - 969/21 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/08/2021 Ofícios Processuais Diversos   969/ 2021   
CMEX  06/08/2021 Instrução de Cobrança   752/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2021 2571 Acórdão de Parecer Prévio nº 167/2021
21/05/2021 2544 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2021 de 24/05/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 436/2021
01/08/2019 2112 Termo de Distribuição de Processo nº 2862/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2021 17:02 CMEX  
19/08/2021 17:02 CMEX  
12/08/2021 11:31 DP Informação nº 5260/2021 -
10/08/2021 17:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 969/2021 -
26/07/2021 15:21 CMEX Instrução de Cobrança nº 752/2021 -
26/07/2021 15:21 CMEX Informação nº 3506/2021 -
05/07/2021 20:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 707/2021 -
05/07/2021 16:26 SMPJTC  
02/07/2021 09:50 2PC Ciência de Decisão nº 202/2021 -
02/07/2021 09:39 SMPjTC  
28/05/2021 11:01 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 167/2021 -
22/03/2021 15:01 GCNB  
22/03/2021 14:18 SMPJTC  
18/08/2020 10:53 2PC Parecer nº 196/2021 - Pelo provimento parcial, com reforma parcial da decisão.
17/08/2020 18:08 SMPjTC  
26/07/2019 11:49 CGM Instrução nº 2878/2020 -
26/07/2019 07:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 949/2019 -
26/07/2019 07:43 DP Informação nº 5574/2019 -

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