Processo 503865/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/08/2019 15:10
Autuado em 01/08/2019 15:10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3456/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 07/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2019 Acórdão   3456/ 2019 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/10/2019 Acórdão   3456/ 2019 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: YUNES SAROUT (credenciado, inclusão:01/08/19)
Recorrente ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS
Procuradores: ALEXIS EUSTATIOS GARBELINI KOTSIFAS (credenciado, inclusão:01/08/19), SAMUEL FERNANDO HUBLER DOS SANTOS (credenciado, inclusão:01/08/19)
Interessado CESAR AUGUSTO DE FRANCA
Interessado DOMINGOS TREVIZAN FILHO
Interessado EDSON RIBEIRO SCABORA
Interessado ELISEU ALVES FORTES
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: YUNES SAROUT (credenciado, inclusão:01/08/19)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/08/2019 15:10 515649/18 DENÚNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2019 2181 Acórdão nº 3456/2019
24/10/2019 2172 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 30/10/2019
09/08/2019 2118 Termo de Distribuição de Processo nº 2908/2019
05/08/2019 2114 Despacho Processual Diverso nº 1025/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2019 17:18 DP  
31/10/2019 13:28 STP Acórdão nº 3456/2019 -
31/10/2019 13:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1191/2019 -
22/08/2019 09:40 GCIZL  
21/08/2019 16:04 SMPJTC  
09/08/2019 14:49 5PC Parecer nº 699/2019 - Recurso de Revista. Pelo conhecimento e provimento parcial. Manutenção da irregularidade e afastamento da multa imposta ao gestor
08/08/2019 14:10 SMPjTC  
01/08/2019 17:03 CGM Parecer nº 1647/2019 -
01/08/2019 15:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1025/2019 -
01/08/2019 15:09 DP Informação nº 5786/2019 -

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