Processo 539029/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/08/2019 11:50
Autuado em 13/08/2019 11:50
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3339/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 19/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2020 Acórdão   3339/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/11/2020 Acórdão   3339/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA
Recorrente CLEVER UBIRATAN TEIXEIRA DE ALMEIDA
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:13/08/19)
Recorrente INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA
Interessado SERGIO POVOA PIRES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/08/2019 11:49 191667/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  16/12/2020 Instrução de Cobrança   1424/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2021 2494 Despacho Processual Diverso nº 299/2021
19/11/2020 2426 Acórdão nº 3339/2020
06/11/2020 2417 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2020 de 09/11/2020
27/08/2019 2130 Termo de Distribuição de Processo nº 2983/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2021 16:35 DP  
05/03/2021 14:19 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 50/2021 -
05/03/2021 10:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 299/2021 -
05/03/2021 09:58 SMPJTC  
04/03/2021 12:55 5PC Parecer nº 144/2021 - PCA. Fase de cumprimento de decisão. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e posterior encerramento do feito.
04/03/2021 12:07 SMPjTC  
15/12/2020 09:12 CMEX Instrução de Cobrança nº 1424/2020 -
15/12/2020 09:12 CMEX Informação nº 6884/2020 -
15/12/2020 09:12 CMEX Instrução nº 94/2021 -
27/11/2020 17:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1358/2020 -
27/11/2020 14:45 SMPJTC  
20/11/2020 10:42 5PC Ciência de Decisão nº 424/2020 -
20/11/2020 09:17 SMPjTC  
13/11/2020 10:15 STP Acórdão nº 3339/2020 -
15/09/2020 10:41 GCIZL  
14/09/2020 22:15 SMPJTC  
31/08/2020 10:50 5PC Parecer nº 787/2020 - Recurso de Revista. Pelo provimento parcial. Manutenção da irregularidade das contas e aplicação de multa.
28/08/2020 15:20 SMPjTC  
13/08/2019 13:22 CGM Instrução nº 3202/2020 - Certidão expedida por outro protocolo de mesma natureza. Pelo encerramento do processo, por perda de objeto
13/08/2019 13:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1083/2019 -
13/08/2019 11:49 DP Informação nº 6096/2019 -

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