Processo 539118/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/11/2019 15:07
Autuado em 06/11/2019 15:07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 239/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 26/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2021 Acórdão de Parecer Prévio   239/ 2021 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
16/08/2021 Acórdão de Parecer Prévio   239/ 2021 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALTONIA
Procuradores: MAXILIANO MAINA (credenciado, inclusão:06/11/19)
Recorrente AMARILDO RIBEIRO NOVATO
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:06/11/19), VITOR EDUARDO HENRICHS DA SILVA (credenciado, inclusão:13/12/21)
Interessado CLAUDENIR GERVASONE
Interessado MUNICÍPIO DE ALTONIA
Procuradores: MAXILIANO MAINA (credenciado, inclusão:06/11/19)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/07/2022 10:40 638519/21 RECURSO DE AGRAVO
06/11/2019 15:06 262380/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
30/06/2022 09:36 AR do ofício OPD - 521/22 - GP
13/12/2021 08:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 279 - Outros Documentos (Comprovantes pagamento - parcelamento au), conforme determinado na peça 284 - Despacho - 1205/21 - GCNB.
13/12/2021 08:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 278 - Outros Documentos (Procuração Sr. Amarildo - Dr. Vitor - Re), conforme determinado na peça 284 - Despacho - 1205/21 - GCNB.
13/12/2021 08:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 277 - Petição (Recurso de Agravo - Amarildo Ribeiro Nov), conforme determinado na peça 284 - Despacho - 1205/21 - GCNB.
18/11/2021 15:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 280 - Despacho - 1107/21 - GCNB, conforme determinado na peça 282 - Despacho - 1151/21 - GCNB.
22/09/2021 18:36 do Protocolo 581568/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/05/2022 Ofícios Processuais Diversos   521/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/11/2021 2653 Despacho Processual Diverso nº 1107/2021
04/10/2021 2635 Despacho Processual Diverso nº 969/2021
26/08/2021 2611 Acórdão de Parecer Prévio nº 239/2021
13/08/2021 2602 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2021 de 16/08/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 456/2021
08/11/2019 2182 Termo de Distribuição de Processo nº 3779/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2022 08:30 CMEX  
06/05/2022 17:07 DP Informação nº 3624/2022 -
05/05/2022 22:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 521/2022 -
04/05/2022 13:40 CMEX Certidão de Débito nº 227/2022 -
04/05/2022 13:40 CMEX Informação nº 1749/2022 -
03/05/2022 11:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 453/2022 -
03/05/2022 11:31 GCNB  
28/04/2022 08:43 STP  
13/12/2021 08:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 495/2022 -
01/12/2021 16:49 DP Informação nº 8053/2021 -
18/11/2021 15:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1205/2021 -
17/11/2021 16:25 DP Informação nº 7415/2021 -
05/11/2021 12:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1151/2021 -
28/10/2021 17:09 DP  
21/10/2021 14:08 GCNB  
01/10/2021 18:23 STP  
30/09/2021 10:30 CMEX Despacho Processual Diverso nº 610/2021 -
24/09/2021 09:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 969/2021 -
30/08/2021 18:40 STP  
30/08/2021 17:27 SMPJTC  
27/08/2021 13:08 5PC Ciência de Decisão nº 197/2021 -
27/08/2021 13:02 SMPjTC  
19/08/2021 17:44 STP  
20/04/2021 10:01 GCNB  
19/04/2021 17:31 SMPJTC  
15/04/2021 10:26 5PC Parecer nº 249/2021 - Recurso de Revista. PCP. Pelo provimento parcial, com a manutenção da emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
15/04/2021 10:03 SMPjTC  
07/11/2019 15:33 CGM Instrução nº 680/2021 - Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 151/19 - Segunda Câmara
06/11/2019 15:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1549/2019 -
06/11/2019 15:06 DP Informação nº 9135/2019 -

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