Processo 553226/19
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 30/08/2019 08:36
Autuado em 30/08/2019 08:36
Apensado ao Processo 315913/17 em 28/05/2020 16:29
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 628/2020 do(a) Conselheiro(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO, de 26/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2020 Acórdão   628/ 2020 Conhecimento e não provimento TIAGO ALVAREZ PEDROSO
11/03/2020 Acórdão   628/ 2020 Conhecimento e não provimento TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONGONHINHAS
Recorrente MARCELO HARUHIKO SHIMYSU
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:30/08/19), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:30/08/19)
Interessado FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONGONHINHAS
Interessado VIVIANI MARA ROSA DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
06/05/2020 16:10 Recibo de Petição Intermediária - 289820/20, de 06/05/20 - Protocolo: 289820/20
27/04/2020 10:49 Recibo de Petição Intermediária - 257708/20, de 27/04/20 - Protocolo: 257708/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2020 2291 Despacho Processual Diverso nº 73/2020
26/03/2020 2267 Acórdão nº 628/2020
05/03/2020 2252 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2020 de 11/03/2020
03/09/2019 2135 Termo de Distribuição de Processo nº 3129/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2020 12:58 DP  
12/05/2020 17:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 419/2020 -
06/05/2020 17:16 GATAP Despacho Processual Diverso nº 80/2020 -
04/05/2020 18:30 STP  
27/04/2020 15:27 GATAP Despacho Processual Diverso nº 73/2020 -
12/03/2020 18:28 STP Acórdão nº 628/2020 -
14/11/2019 09:58 GATAP  
13/11/2019 16:59 SMPJTC  
04/11/2019 11:22 5PC Parecer nº 1075/2019 - Recurso de Revisão. Multa por atraso no SIM-AM. Divergência no âmbito desta Corte. Pelo não provimento. Manutenção da multa.
04/11/2019 11:03 SMPjTC  
16/09/2019 17:54 CGM Parecer nº 2418/2019 - RECURSOS DE REVISÃO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL CONSTATADA. PROCEDÊNCIA. PELA REFORMA DO JULGADO PARA AFASTAR A IMPUTAÇÃO DE MULTA. AO MPC.
30/08/2019 08:43 GATAP Despacho Processual Diverso nº 219/2019 -
30/08/2019 08:35 DP Informação nº 6645/2019 -

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